Agravo em Recurso Especial 0800048-03.2019.8.15.0151 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800048-03.2019.8.15.0151 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800048-03.2019.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id 126236998, na qual a parte noticia o suposto julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, sem, contudo, haver comprovação documental nos autos, determino: À Secretaria, que verifique junto ao sistema do STJ (ou mediante consulta aos autos eletrônicos correspondentes) se o Agravo em Recurso Especial foi efetivamente julgado, bem como se houve trânsito em julgado; Em sendo confirmada a informação, deverá a Secretaria: a) juntar aos autos o comprovante oficial do STJ, consistente em andamento processual, acórdão e/ou certidão de trânsito em julgado; b) proceder à intimação das partes, dando-lhes ciência do julgamento e do eventual trânsito em julgado, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito; Reconhecido o julgamento definitivo do recurso, fica desde já levantado o sobrestamento do feito, devendo os autos retornar ao regular prosseguimento; Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Juiz(a) de Direito

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 13:45

Publicação

31/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747858/PB (2024/0351764-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FRANCISCO SALES ANEDINO DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES - PB005556 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2025, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:34

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:03

Documentos

EXPEDIENTE

•01/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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