2. STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO FIGUEIRÓ DOS SANTOS
OAB/RJ 224857·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JARDIM ASCOLY
OAB/RJ 119645·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JARDIM ASCOLY
OAB/RJ 119645·CPF·Representa: Réu
JOÃO PAULO FIGUEIRÓ DOS SANTOS
OAB/RJ 224857·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 14/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 27/03/2026 - Juntado(a)
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 09/03/2026 - Juntado(a)
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66: Não há que se deferir o requerido, tendo em vista que houve julgamento definitivo do recurso de apelação (evento 39).
Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha discriminativa de seu crédito, no termos do art. 534 do CPC. Prazo de 15 dias.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EMBARGANTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Traslade-se cópia da sentença constante no evento 25.1, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais.
Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes pelo prazo de quinze dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 17:03
Trânsito em julgado
03/06/2025, 17:03
Publicação
31/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 27/03/2026 - Juntado(a)
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 09/03/2026 - Juntado(a)
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66: Não há que se deferir o requerido, tendo em vista que houve julgamento definitivo do recurso de apelação (evento 39).
Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EXEQUENTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha discriminativa de seu crédito, no termos do art. 534 do CPC. Prazo de 15 dias.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ
EMBARGANTE: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857)
DESPACHO/DECISÃO
Traslade-se cópia da sentença constante no evento 25.1, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais.
Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes pelo prazo de quinze dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 17:03
Trânsito em julgado
03/06/2025, 17:03
Publicação
31/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:32
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 12:08
Redistribuição
19/02/2025, 12:00
Recebimento
19/02/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 11:05
Publicação
19/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:40
Distribuição
17/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/02/2025, 16:00
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727728/RJ (2024/0316590-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO JARDIM ASCOLY - RJ119645
JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS - RJ224857
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
30/11/2024, 18:46
Publicação
17/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 20:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
15/10/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 10:30
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 09:45
Recebimento
22/08/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857) ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO