Recurso Especial 0806613-88.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Reintegração ou ReadmissãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:23

Publicação

23/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 09:00

Petição (Impugnação)

25/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

25/04/2025, 14:08

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:45

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:23

Publicação

23/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 09:00

Petição (Impugnação)

25/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

25/04/2025, 14:08

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 16:08

Publicação

31/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:48

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

27/03/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 18:27

Documento (Certidão)

14/03/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 13:43

Publicação

12/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:07

Mero expediente

07/03/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 20:36

Protocolo de Petição

25/02/2025, 20:03

Publicação

20/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:04

Mero expediente

18/02/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:21

Protocolo de Petição

29/01/2025, 11:04

Publicação

09/12/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:04

Mero expediente

05/12/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 06:31

Protocolo de Petição

21/05/2024, 22:15

Publicação

09/05/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 18:53

Mero expediente

08/05/2024, 07:50

Petição (Memoriais)

24/10/2023, 09:41

Protocolo de Petição

24/10/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 11:01

Protocolo de Petição

03/01/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 15:45

Redistribuição (prevenção; sucessão)

09/12/2022, 10:25

Recebimento

07/12/2022, 13:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 09:33

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 09:02

Recebimento

16/04/2021, 14:12