Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712489-58.2020.8.07.0001.
AUTOR: OSWALDO CLEMENTE CAYRES, RENATO CLEMENTE CAYRES, RENATA CLEMENTE CAYRES, RAQUEL CLEMENTE CAYRES
REU: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Fica a parte
REU: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025. THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712489-58.2020.8.07.0001.
AUTOR: OSWALDO CLEMENTE CAYRES, RENATO CLEMENTE CAYRES, RENATA CLEMENTE CAYRES, RAQUEL CLEMENTE CAYRES
REU: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais. THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:43
Publicação
23/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
EMBARGADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:47
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
EMBARGADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712489-58.2020.8.07.0001.
AUTOR: OSWALDO CLEMENTE CAYRES, RENATO CLEMENTE CAYRES, RENATA CLEMENTE CAYRES, RAQUEL CLEMENTE CAYRES
REU: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais. THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:43
Publicação
23/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
EMBARGADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:47
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
EMBARGADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
19/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
19/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
19/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
19/03/2025, 13:00
Publicação
11/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
EMBARGADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
EMBARGADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 19:42
Publicação
27/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
AGRAVADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 15:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:56
Publicação
10/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457145/DF (2023/0334253-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923
AGRAVADO: OSWALDO CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RENATO CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RENATA CLEMENTE CAYRES
AGRAVADO: RAQUEL CAYRES LIMA
ADVOGADOS: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO - DF006136
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF039937
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF046276
INTERESSADO: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 06:11
Protocolo de Petição
01/08/2024, 20:31
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 14:21
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:05
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:05
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:05
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:05
Publicação
25/01/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 18:34
Ato ordinatório
24/01/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/01/2024, 06:06
Protocolo de Petição
24/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:41
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial