Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC
AUTOR: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430)
RÉU: MARCIO HEISEN
ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934)
RÉU: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435)
ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:23
Publicação
23/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:03
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:03
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 16:34
Redistribuição
20/03/2025, 16:16
Recebimento
20/03/2025, 15:03
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Distribuição
17/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853216/SC (2025/0042765-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ODAIR JOSE ESIDIO
ADVOGADOS: ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435
JOAO AIRTON TRENTINI - SC036917
AGRAVADO: BIANCA TAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI - SC017430
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:26
Distribuição (competência exclusiva)
20/02/2025, 10:31
Recebimento
12/02/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430)
APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador)
APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430)
APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador)
APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BIANCATAINÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430)
APELANTE: ODAIR JOSE ESIDIO ADVOGADO(A): JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) ADVOGADO(A): ADOLFO DE SOUZA BARBOSA (OAB SC042435) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: PEDRO ELIAS NETO (Curador)
APELADO: MARCIO HEINSEN ADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0053592-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI