Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 706: "Vistos. I. Tendo em conta a certidão de f. 705, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. II. Expeça-se ROPV dos honorários periciais, conforme requerido à f. 698-702. Com o pagamento, expeça-se alvará em favor da empresa de perícia. Após, oportunamente, arquivem-se os autos Int.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 15:23
Publicação
24/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
EMBARGADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:22
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
EMBARGADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
EMBARGADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:22
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
EMBARGADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 07:15
Petição (Impugnação)
07/02/2025, 21:51
Protocolo de Petição
07/02/2025, 21:39
Publicação
24/01/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
EMBARGADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
22/01/2025, 09:41
Protocolo de Petição
22/01/2025, 09:21
Publicação
13/12/2024, 00:39
Publicação
13/12/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
AGRAVADO: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
AGRAVADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:10
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:10
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:09
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:09
Publicação
25/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
AGRAVADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
AGRAVADO: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
AGRAVADO: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2107458/MS (2023/0399748-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LEONARDO TAMBELLINI DA CUNHA
REPRESENTADO POR: CARLA ESTEFANIA INSFRAN DELGADO
ADVOGADOS: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI - MS010895B
JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR - MS017298
AGRAVADO: ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA GARCIA
ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).