MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Autor
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
NICÁCIO GONÇALVES FILHO
OAB/SC 011095·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
OAB/SC 008927·Representa: Autor
RAFAEL BARIONI
OAB/SC 055780·Representa: Autor
HELGA LOPES SANCHEZ
OAB/SC 055612·Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 073055·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305544-55.2018.8.24.0054/SC RELATOR: Alexandra Lorenzi da Silva
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA
Número: 03055445520188240054/TJSC
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
06/06/2025, 13:03
Publicação
15/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:10
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:10
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 15:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:45
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
EMBARGANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
EMBARGANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
EMBARGANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 15:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:05
Publicação
21/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
AGRAVANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
AGRAVANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
AGRAVANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:07
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720293/SC (2024/0304043-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
AGRAVANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT
AGRAVANTE: MAGRID BACHMANN BENTO
AGRAVANTE: MAURO BENTO
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
HELGA LOPES SANCHEZ - SC055612
RAFAEL BARIONI - SC055780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Publicação
13/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 16:52
Redistribuição
12/11/2024, 08:01
Recebimento
11/11/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 22:15
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:30
Distribuição
11/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 17:45
Documento (Certidão)
05/11/2024, 17:30
Publicação
10/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 08:11
Protocolo de Petição
09/10/2024, 07:54
Publicação
19/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/09/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 10:18
Distribuição (competência exclusiva)
21/08/2024, 10:00
Recebimento
14/08/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAGRID BACHMANN BENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAURO BENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305544-55.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 81) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MB AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: DAVI HORST EICHSTAEDT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAGRID BACHMANN BENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELANTE: MAURO BENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305544-55.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO