Habeas Corpus 0218274-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0218274-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 14:39

Publicação

31/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922286/PB (2024/0218274-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO CRUZ BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922286/PB (2024/0218274-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO CRUZ BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/08/2024, 20:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/08/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; sucessão)

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