Recurso Especial 5002764-46.2011.4.04.7207 - STJ

Recurso Especial 5002764-46.2011.4.04.7207 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:13

Trânsito em julgado

02/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 12:09

Publicação

03/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC (2022/0305793-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE JAGUARUNA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:51

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC (2022/0305793-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE JAGUARUNA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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