Agravo em Recurso Especial 5011558-85.2019.4.02.5120 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5011558-85.2019.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:13

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:13

Publicação

01/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714028/RJ (2024/0295187-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MICHELE SILVA DA ROSA ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO - RJ196948 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ALAN SILVA DO AMARAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:31

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714028/RJ (2024/0295187-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MICHELE SILVA DA ROSA ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO - RJ196948 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ALAN SILVA DO AMARAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2714028/RJ (2024/0295187-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MICHELE SILVA DA ROSA ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO - RJ196948 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ALAN SILVA DO AMARAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 18:57

Redistribuição

23/01/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAN SILVA DO AMARAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5011558-85.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/01/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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