Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067704-79.2013.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50556801920134047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
EMBARGADO: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 15/10/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04
Número: 50677047920134047100/TRF
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2025, 12:19
Trânsito em julgado
10/10/2025, 12:19
Publicação
18/09/2025, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 19:08
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:30
Documento (Certidão)
12/05/2025, 12:00
Publicação
09/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
07/04/2025, 14:13
Publicação
01/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:18
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1685858/RS (2016/0017324-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: HELENA FONSECA MELLO
ADVOGADOS: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
29/11/2024, 12:00
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2024, 14:21
Protocolo de Petição
27/09/2024, 14:04
Publicação
10/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/09/2024, 16:40
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 08:47
Documento (Certidão)
18/04/2023, 17:06
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 17:46
Redistribuição (prevenção; sucessão)
29/08/2022, 15:02
Recebimento
26/08/2022, 20:06
Conclusão (para julgamento)
26/03/2020, 14:42
Recebimento
26/03/2020, 13:17
Remessa (outros motivos)
26/03/2020, 12:43
Documento (Certidão)
26/03/2020, 12:30
Mudança de Classe Processual
26/03/2020, 12:19
Remessa (outros motivos)
26/03/2020, 09:02
Documento (Certidão)
26/03/2020, 09:00
Recebimento
26/03/2020, 07:47
Baixa Definitiva
02/03/2017, 17:22
Publicação
28/11/2016, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016, 18:58
Mero expediente
25/11/2016, 11:54
Recebimento
24/11/2016, 19:18
Conclusão (para decisão)
01/09/2016, 14:56
Redistribuição (prevenção; sucessão)
01/09/2016, 09:04
Conclusão (para julgamento)
09/03/2016, 10:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)