TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
CNPJ
Autor
FERNANDO GUERRA ANDRADE
CPF
Reu
MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO PEDRO RAPOSO
OAB/RJ 156565·CPF·Representa: Autor
BRUNO DOS REIS VANZELLI
OAB/SP 390127·CPF·Representa: Autor
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO
OAB/SP 476986·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL DE MORAES MIRANDA
OAB/RJ 95822·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
REU: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 24 de outubro de 2025. NAOMI HANDARA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN BUENO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
REU: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 24 de outubro de 2025. NAOMI HANDARA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN BUENO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
REU: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Verifico que o recurso interposto pela autora não foi provido, permanecendo intacta a sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Por fim, os autos serão enviados à CONTADORIA para os cálculos das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2025 16:26:29. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 16:53
Trânsito em julgado
20/10/2025, 16:53
Publicação
26/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:40
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
REU: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Verifico que o recurso interposto pela autora não foi provido, permanecendo intacta a sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Por fim, os autos serão enviados à CONTADORIA para os cálculos das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2025 16:26:29. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 16:53
Trânsito em julgado
20/10/2025, 16:53
Publicação
26/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:40
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:38
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871109/DF (2025/0069925-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970
BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986
AGRAVADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE
AGRAVADO: MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:12
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2025, 15:45
Recebimento
28/02/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SA
AGRAVADOS: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLÍVIA GUERRA ANDRADE SIMÕES JORGE DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada não apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
20ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (6/11/2024)
Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 6 de novembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 44 (quarenta e quatro) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista e 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0047373-67.2014.8.07.0001
0714958-43.2021.8.07.0001
0708649-18.2022.8.07.0018
0704587-20.2021.8.07.0001
0705019-51.2022.8.07.0018
0750535-17.2023.8.07.0000
0754089-57.2023.8.07.0000
0704910-23.2024.8.07.0000
0711571-18.2024.8.07.0000
0713627-24.2024.8.07.0000
0717191-42.2023.8.07.0001
0717079-73.2023.8.07.0001
0708067-81.2023.8.07.0018
0702640-27.2023.8.07.0011
0740907-98.2023.8.07.0001
0716341-54.2024.8.07.0000
0700844-63.2024.8.07.9000
0745183-75.2023.8.07.0001
0721148-20.2024.8.07.0000
0716968-78.2022.8.07.0016
0721794-30.2024.8.07.0000
0722841-39.2024.8.07.0000
0715159-98.2022.8.07.0001
0702124-10.2023.8.07.0010
0724395-09.2024.8.07.0000
0702884-65.2023.8.07.0007
0701389-36.2024.8.07.9000
0724892-23.2024.8.07.0000
0725268-09.2024.8.07.0000
0725294-07.2024.8.07.0000
0714331-17.2023.8.07.0018
0763010-54.2023.8.07.0016
0725747-02.2024.8.07.0000
0704728-25.2020.8.07.0017
0706003-72.2021.8.07.0017
0727717-37.2024.8.07.0000
0725394-90.2023.8.07.0001
0746623-09.2023.8.07.0001
0728231-87.2024.8.07.0000
0703334-45.2022.8.07.0006
0707253-69.2023.8.07.0018
0739919-14.2022.8.07.0001
0724553-38.2023.8.07.0020
0706856-27.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0705200-34.2021.8.07.0003
0726370-66.2024.8.07.0000
0728111-44.2024.8.07.0000
0707388-98.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700414-29.2021.8.07.0008
0713123-95.2023.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - OAB DF29376-A
DRA. ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, OAB/DF 46.524, PELA PARTE APELADA AMERICAN AIRLINES
PREFERÊNCIA SAÚDE
DR. ISRAEL ALVES PAULINO - OAB DF65639-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. MARIA LUÍSA AQUINO MAIA, OAB/GO sob o n° 64.364, PELA PARTE AGRAVANTE
DRA. BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - OAB DF52472-A, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - OAB DF33953, PELA PARTE APELADA.
DR. ANA CATARINA FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB DF77980, PELA PARTE APELANTE.
DR. ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - OAB MG99065-A, PELA PARTE APELANTE-AUTORA.
DRA. ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - OAB DF45090-, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DRA. TATIANA NUNES VALLS - OAB DF21521-A, PEL APARTE APELANTE-AUTORA
DR. GABRIEL NUNES MELLO - OAB DF28905-A, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DRA. DANYELLA FERREIRA COUTO, OAB/DF 48.037, PELA PARTE APELANTE-RÉ
DR. REINALDO FRANCA LOPES - OAB DF63049-A, PELA PARTE APELANTE.
DR. REINALDO FRANCA LOPES - OAB DF63049-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. VITORIA APARECIDA SEABRA CRUZ - OAB DF80565, PELA PARTE APELANTE
DRA. FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - OAB DF68544-A, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ISABELLA GUEDE S COSTA, OAB /D F: 80.481, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. FRANCISCO LEAL, OAB/DF 49251, PELA PARTE APELADA
DR. LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - OAB DF70225-, PELA PARTE APELANTE
DR. PAULO GUILHERME LUDKE - OAB SP464685-A, PELA PARTE AGRVANTE
DR. DANIEL BIRENBAUM, OAB/DF 57.832, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 6 de novembro de 2024 às 16:48. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. LEI Nº 11.419/06. PUBLICAÇÃO EM NOME EXCLUSIVO DE ADVOGADO. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO. VÁLIDA. NULIDADE. INOCORRENTE. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Inexistem vícios no acórdão, pois o provimento jurisdicional foi claro e coerente com sua fundamentação, correspondendo à vontade do órgão prolator da decisão. 2. No caso dos autos, o acórdão construiu fundamento teórico para concluir que o Código de Processo Civil dispõe acerca da obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações. 2.1. Ademais, a Lei nº 11.419/2006 estabelece que as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico, ao passo que a Portaria GC nº 160/2017 do TJDFT reza que a citação e/ou intimação pelo meio eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial. 2.2. No caso, tendo sido a parte autora cadastrada no PJe e intimada nos moldes legais, desnecessária a publicação exclusiva em nome do advogado, porquanto a intimação pelo sistema é suficiente para cientificar a parte. Nulidade do ato inocorrente. 3. Pretensão de reexame da causa foge à estreita via dos embargos declaratórios. 4. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 5. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido.
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (6/11/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0702124-10.2023.8.07.0010
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EMILLY ALMEIDA DAMASCENO
VALQUIRIA ANDRADE BREVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo AIR CHINA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0716968-78.2022.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. R. W.
H. R. W.
E. S. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo E. S. W.
F. R. W.
H. R. W.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0715159-98.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GUSTAVO MALUF DIB VALERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
Polo Passivo NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0705200-34.2021.8.07.0003
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão do Saldo Devedor (4854)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo G10 URBANISMO S/A
PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RIEVANE SANTOS FONSECA - GO35037-A
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
Polo Passivo DAYANE DE SOUZA DAMACENO
ROBERT ALLEF RODRIGUES DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA - DF58590-A
Terceiros interessados ALDO JULIO FERREIRA
ENEIDA FERREIRA MATIAS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0721148-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Citação (10938)
Polo Ativo PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702884-65.2023.8.07.0007
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo GISELE DE OLIVEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo RAFAEL GOMES DOS SANTOS
APARECIDO OROZIMBO CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA - GO23165
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0047373-67.2014.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR COSTA ADJUTO - DF32310-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Juiz sentenciante do processo de origem ROBERTO LOUZADA CAMPOS
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0700414-29.2021.8.07.0008
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (4899)
Eleição (4902)
Assembléia (4907)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRUNA BRIZOLA CASELLI PINTO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Polo Passivo TATIANA LIMA BEUST
INSTITUTO APRENDER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO - DF64268-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0705019-51.2022.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Desvio de Função (11937)
Polo Ativo MOZART VIANA LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745183-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto MENSALIDADES (12841)
Polo Ativo LUCIANE FERREIRA DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0701389-36.2024.8.07.9000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Índice da URV fev/1989 (10314)
Polo Ativo JOAO MARCOS GUANABARA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702640-27.2023.8.07.0011
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo CAETANO PROVIN CAPPELLESSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Polo Passivo SUELI MARTINHA DE JESUS SOUZA
CELIO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0750535-17.2023.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANESSA DA SILVA ANDRADE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725294-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo LUIZ SAULO MUNIZ CAMELO
ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
Polo Passivo FELIPE ARAUJO BARBOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724892-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Liminar (9196)
Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Polo Passivo AMAURY SARAIVA MAGALHAES
GLEICYLEA DO CARMO GUIMARAES E MAGALHAES
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713123-95.2023.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo BELCHIOR DE PAULA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0700844-63.2024.8.07.9000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Bancários (7752)
Polo Ativo THIAGO MONTEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711571-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGRADOS DA COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA E SUAS SUBSIDIARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BEZE - DF29352-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713627-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo SARA PIRES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714958-43.2021.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade Civil (10431)
Direitos da Personalidade (12937)
Polo Ativo R. S. D. B. E. S.
G. C. E. P. S.
M. M. E. C. L. -. E.
R. E. T. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AMETRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
RENATO ZENKER - SP196916-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS - SP234179-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
Polo Passivo G. C. E. P. S.
R. E. T. R. S.
M. M. E. C. L. -. E.
R. S. D. B. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AMETRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
RENATO ZENKER - SP196916-A
ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS - SP234179-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: 25ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0704728-25.2020.8.07.0017
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo GISELI SILVA GUIMARAES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo WILSON ROCHA MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS OLIVEIRA ROCHA - DF51259-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0706003-72.2021.8.07.0017
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo BARBARA GUIMARAES CARRIJO
GISELI SILVA GUIMARAES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo WILSON ROCHA MEIRA
KAIRO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS OLIVEIRA ROCHA - DF51259-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0708649-18.2022.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
BERNARDETE PAZ PEREIRA
BERNARDO DA SILVA ALMEIDA
BERNARDO FERREIRA MACHADO
BERNARDO MENDES RIBEIRO
BONIFACIO BARBOSA DA SILVA
BRASILINA JOSE ROSA
BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO
BRAZ MARCILIO DOS SANTOS
BERTA DURANS
ANELINO NUNES DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0724553-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SANDRO PIMENTA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0717191-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-A
Polo Passivo LAZARO MARQUES NETO
SONIA MARIA ARAUJO MARQUES
DEBORA BARBOSA KAWANO
MARCELO DIAS DE ALMEIDA KAWANO
I. T. D. K.
H. Y. D. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0763010-54.2023.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo R. L.
E. D. B. J. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS - PE15382
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo E. D. B. J. F.
R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS - PE15382
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0725394-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TALITA TRINDADE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES - DF68370-A
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
CAMILA CHAGAS SIMOES DELGADO - DF5112300A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0706856-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo LEONARDO GONCALVES COSTA
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
A. C. K. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.AAMERICAN AIRLINES INC
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0707253-69.2023.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUIN
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FOIZER SILVA - DF35534-A
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0704587-20.2021.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Limitada (9622)
Polo Ativo MANUEL DE JESUS BATISTA
LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: 11ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0739919-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Acessão (10456)
Condomínio (10462)
Polo Ativo ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA
ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMEZ - DF51368-A
Terceiros interessados JAIR CAMPOS GALVAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA
FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA
FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMEZ
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0724395-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo ELIZABETE PONTES FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728231-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Imissão (10446)
Polo Ativo PAULO GUILHERME LUDKE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME LUDKE - SP464685-A
Polo Passivo CLEUSA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CHRYSTINA PORTO - DF15365-A
GABRIELA MACEDO BORGES - DF74406-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722841-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo MATHEUS DA CRUZ BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746623-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ADRIANO LIMA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A
PEDRO TONISSI MANZANO - DF41742-A
LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A
Polo Passivo CLUBE REC ESP DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMDF
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0726370-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS - SP239584
RENATA LOUREIRO NILSSON - SP368018
VICTOR BARROS LOBO - BA41034-A
Polo Passivo VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO
MURANNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
PEDRO CAPELLI CARTAXO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704910-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo MARCELO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703334-45.2022.8.07.0006
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo ILDA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0714331-17.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Edital (10388)
Polo Ativo MARIA REGINA CHAVES FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725747-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VANDA VIEIRA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo TIAGO SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
LUCCA TOMAZ MADELA MORAIS LEONEL - DF79429
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721794-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo ELIZABETE PONTES FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727717-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mensalidades (12932)
Polo Ativo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo GEDSON PAULO DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717079-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
LEONIR RODRIGUES DA SILVA NETO - SP476986-A
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
ANTONIO PEDRO RAPOSO - RJ156565-A
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067-A
RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ95822-A
Polo Passivo FERNANDO GUERRA ANDRADE
MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0716341-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fiança (9592)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ANTONIO TORREAO BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Polo Passivo ADELCI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO LIMA PIRES - DF26082-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754089-57.2023.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ADENIR PINTO DA SILVA
MAURO DOMINGOS TRAVERSIN
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA - DF52029-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA
MAURO DOMINGOS TRAVERSIN
ADENIR PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA - DF52029-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740907-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aquisição (10447)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo NEIF SALIM NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SARKIS AULER - SP363725-A
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
Polo Passivo OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0717079-73.2023.8.07.0001.
APELANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
APELADO: FERNANDO GUERRA ANDRADE, MARLIVIA GUERRA ANDRADE SIMOES JORGE D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, ao Embargado para apresentar resposta no prazo legal. No mesmo prazo, deverá manifestar-se o embargante sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, DF, 5 de agosto de 2024. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. LEI Nº 11.419/06. PUBLICAÇÃO EM NOME EXCLUSIVO DE ADVOGADO. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO. NÃO EFETIVADA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, VI, CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O Código de Processo Civil dispõe acerca da citação por meio eletrônico e da obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações. 2. A Lei nº 11.419/2006 estabelece que as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. 3. A Portaria GC nº 160/2017 do TJDFT reza que a citação e/ou intimação pelo meio eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial. 4. No caso, tendo sido a parte autora cadastrada no PJe e intimada nos moldes legais, desnecessária a publicação exclusiva em nome do advogado, porquanto a intimação pelo sistema é suficiente para cientificar a parte. 5. Diante da ausência de citação em virtude da omissão da autora, apesar das diligências empreendidas e do apoio judicial para a localização dos réus, correta a sentença que extingue o processo nos termos do art. 485, IV do CPC. 6. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. Sentença mantida.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada. Intimem-se as partes.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Por tais fundamentos, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Custas pelo autor em face do princípio da causalidade. Sem honorários porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.