Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/10/2025, 21:01
Protocolo de Petição
06/10/2025, 20:46
Publicação
29/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/10/2025, 21:01
Protocolo de Petição
06/10/2025, 20:46
Publicação
29/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 12:50
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 13:15
Petição (Impugnação)
22/04/2025, 10:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 10:17
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 10:01
Protocolo de Petição
09/04/2025, 09:48
Publicação
02/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1869456/PE (2020/0076582-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMORIM PRIMO SA
ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE003450
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - PE022648
RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS - PE036816
BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE058327
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).