Agravo em Recurso Especial 5038574-66.2022.4.02.5101 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: CASSIA REGINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 171.1.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01246413720134025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: CASSIA REGINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 01/06/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01246413720134025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EXECUTADO: CASSIA REGINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 15/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: CASSIA REGINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o(s) executado(s), para pagar em 15 (quinze) dias, os honorários advocatícios fixados em quantia certa por título judicial,

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01246413720134025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) EMBARGANTE: CASSIA REGINA MERLOTO ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50385746620224025101/TRF2

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:24

Trânsito em julgado

09/09/2025, 07:24

Publicação

18/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ (2024/0156251-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CASSIA REGINA MERLOTO EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO EMBARGANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GARÓFALO - SP248991 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ (2024/0156251-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CASSIA REGINA MERLOTO EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO EMBARGANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GARÓFALO - SP248991 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

08/05/2025, 13:45

Publicação

02/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ (2024/0156251-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CASSIA REGINA MERLOTO EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO EMBARGANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GARÓFALO - SP248991 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:58

Publicação

24/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641178/RJ (2024/0156251-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CASSIA REGINA MERLOTO AGRAVANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO AGRAVANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GARÓFALO - SP248991 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:10

Publicação

28/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641178/RJ (2024/0156251-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CASSIA REGINA MERLOTO AGRAVANTE: IZABEL CRISTINA MERLOTO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MERLOTO AGRAVANTE: MARCIA MARIA MERLOTO ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GARÓFALO - SP248991 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

14/02/2025, 14:00

Publicação

06/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/11/2024, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/11/2024, 17:21

Protocolo de Petição

05/11/2024, 17:08

Publicação

16/10/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

15/10/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 15:56

Redistribuição

20/09/2024, 15:45

Recebimento

13/09/2024, 06:45

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 06:38

Publicação

22/08/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 18:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2024, 21:40

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 19:00

Documento (Certidão)

15/08/2024, 18:45

Publicação

21/06/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 18:08

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:15

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2024, 10:06

Protocolo de Petição

20/06/2024, 09:49

Publicação

19/06/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 18:09

Ato ordinatório

17/06/2024, 19:32

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/06/2024, 19:31

Petição (Memoriais)

27/05/2024, 15:26

Protocolo de Petição

27/05/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2024, 16:15

Recebimento

30/04/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CASSIA REGINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: MARCIA MARIA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: JOSE ANTONIO MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIA MARIA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: JOSE ANTONIO MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: CASSIA REGINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(72)