Agravo em Recurso Especial 0127775-04.2015.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0127775-04.2015.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO/DECISÃO Intime-se PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 494). Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC. Ante a concordância da ANP (evento 393), promova-se o envio do precatório cadastrado (evento 446).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO/DECISÃO I - Evento n.º 475 - Cumpra a Associação dos Advogados Empregados da Petrobras o determinado no despacho referente ao evento n.º 468. Prazo: 10 (dez) dias. II - Evento n.º 479 - Dê-se vista à Petróleo Brasileiro S.A. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 450 – Regularize o Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/RJ n.º 106.094), advogado da Associação dos Advogados Empregados da Petrobras, a sua representação processual. Prazo: 10 (dez) dias. Evento n.º 462: I - O cadastramento do Dr. Marcelo Neumaan (OAB/RJ n.º 110.501) nos autos deverá ser feito pelo Procurador-Chefe da entidade que já se encontra registrado no sistema e-Proc (Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Dê-se ciência à Petróleo Brasileiro S.A. II - Dê-se vista à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a requisição de pagamento do evento n.º 446. Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio. Intimem-se.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 446 - 28/11/2025 - Juntado(a)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 457 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 446 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Eventos 433 e 436: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Eventos 410 e 417: Esclareçam as partes se os valores devidos foram atualizados até 05/2025 ou 07/2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 417 - ante a concordância da ANP, cadastrem-se os requisitórios pertinentes.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida pela exequente por mais 20 (vinte) dias, mantendo-se o presente feito sobrestado. Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:23

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/02/2023, 00:00

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