Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:50
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:50
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:28
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:28
Publicação
11/03/2025, 00:51
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677559/MA (2024/0232226-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL RAMOS COSTA FILHO
AGRAVANTE: MOEMA DE CASTRO ALVIM
AGRAVANTE: MANIRA ABOUD SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS BARROS MARTINS
AGRAVANTE: MANUEL DOS SANTOS FARIA
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059
GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Publicação
06/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 13:01
Redistribuição
05/11/2024, 12:30
Recebimento
05/11/2024, 11:45
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 11:45
Ato ordinatório
04/11/2024, 21:50
Distribuição
04/11/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
28/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
16/10/2024, 16:15
Publicação
02/09/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
30/08/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/08/2024, 16:01
Protocolo de Petição
30/08/2024, 15:44
Publicação
23/08/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
22/08/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/08/2024, 11:41
Protocolo de Petição
22/08/2024, 11:28
Publicação
15/08/2024, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:42
Ato ordinatório
14/08/2024, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)