Recurso Especial 0710065-77.2019.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0710065-77.2019.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 07ª Sessão Ordinária Telepresencial - 3TCV (06/05/2026) ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL Ata da 07ª Sessão Ordinária Telepresencial, realizada no dia 06 de maio de 2026. A sessão foi aberta às 13h34 sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, FLÁVIOFERNANDO ALMEIDA e GISELLE RAPOSO. Presente, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões: Indeferimento de inscrição para sustentação oral: PJe 2, AGI 0749996-80.2025.8.07.0000. Interposto contra decisão que rejeitou questão de ordem, representada pelo indeferimento de pedido de sua intervenção no feito como litisconsorte passivo necessário. Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento. Proclamação nos recursos em que não ocorreram sustentações orais: 17 EMD 0709143-63.2024.8.07.0000 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 1 EMD 0718149-40.2024.8.07.0018 7 APC 0745797-12.2025.8.07.0001 8 APC 0723833-76.2024.8.07.0007 14 APC 0709934-35.2025.8.07.0020 15 AGI 0749810-57.2025.8.07.0000 21 APC 0721238-25.2024.8.07.001 23 APC 0717294-55.2024.8.07.0020 24 APC 0707238-29.2025.8.07.0019 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 10 AGI 0755657-40.2025.8.07.0000 Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 02 AGI 0749996-80.2025.8.07.000 Decisão: CONHECER PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME RETIRADOS DE PAUTA 16 AGI 0740912-55.2025.8.07.0000 25 APC 0022466-96.2012.8.07.0001 Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões: 03 0722080-15.2018.8.07.0001 13 0712043-04.2024.8.07.0005 20 0755541-65.2024.8.07.0001 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 04 0710065-77.2019.8.07.0001 05 0730932-52.2023.8.07.0001 09 0713475-52.2024.8.07.0007 11 0713029-16.2024.8.07.0018 18 0700515-17.2026.8.07.0000 19 0755809-88.2025.8.07.0000 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 06 0704137-95.2022.8.07.0016 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DO AUTOR E DA RÉ, UNÂNIME 12 0739258-19.2024.8.07.0016 Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, UNÂNIME 22 0702070-91.2025.8.07.0004 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME A sessão foi encerrada às 15h28. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTEXTO DE CAMPANHA ELEITORAL. TERMO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. PARTIDO POLÍTICO. EMBARGOS À MONITÓRIA. RESPONSABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. DIRETÓRIO NACIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação Cível interposta pelo Réu visando a reforma da sentença que rejeitou os embargos à monitória e constituiu o título executivo judicial na forma do art. 702, § 8º, do CPC, pelo valor apontado na petição inicial. II. Questão em discussão. 2. A questão posta em discussão consiste em examinar a responsabilidade do Réu Diretório Nacional do partido político pela obrigação contraída em termo de confissão de dívida. III. Razões de decidir. 3. A ação monitória foi instruída com Termo de Assunção de Dívida assinado pelo Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro e empresa de serviços gráficos para prestação de serviços em campanha eleitoral de candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. A dívida foi expressamente assumida pelo Diretório Nacional do partido político nos termos do artigo 299 e seguintes do Código Civil. 4. O art. 299 do Código Civil faculta a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava. Na hipótese em análise, a cláusula 2 do Termo expressamente prevê a anuência do credor com a assunção do débito de campanha pelo partido político. 5. A Lei 9096/1995 trata da forma como os partidos políticos devem se organizar. A ratio essendi do seu art. 15 está inserto no Capítulo III, Do Programa e do Estatuto, e circunscreve as obrigações assumidas por órgãos partidários somente a esses, impedindo a solidariedade com os de outra esfera federativa. 6. A situação dos autos não é de responsabilidade civil ou trabalhista, mas de cumprimento da obrigação estabelecida em instrumento negocial de assunção de dívida assinado pela própria parte Ré, ora Apelante. Logo, não é caso de aplicação do art. 15-A da Lei 9096/1995, mas sim de incidência do Código Civil e o direito obrigacional regular. IV. Dispositivo e tese. 7. Apelação conhecida e desprovida. Tese de julgamento: “Inexistindo dúvida acerca da existência ou da validade de débito inserto em termo de assunção de dívida, deverá o partido político responder pela dívida sobre a qual se obrigou a pagar.” Dispositivos relevantes mencionados: art. 299 do Código Civil; art. 15-A, caput, da Lei n. 9.096/1995; art. 27, § 3º, III, da Resolução TSE n. 23.463/2015 Dispositivos relevantes mencionados: TJDFT, Acórdão 1952180, Relator(a): Maria Ivatônia, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2024; TJDFT, Acórdão 1347638,, Relator(a): Luís Gustavo B. de Oliveira, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 17/06/2021.

Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026) Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 06 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão. O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça. Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação. Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Processo 0718149-40.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo M. M. E. C. L. -. E. Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Polo Passivo D. F. F. S. O. D. B. L. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749996-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão (12401) Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo JACKSON PAE BARBALHO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Polo Passivo ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO PAULO HENRIQUE ROQUETE SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DANYLO MATHEUS DE LIMA SANTOS - DF50439-A MAX ROBERT MELO - DF30598-A THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420-A CARLOS CESAR OLIVO - PR27954 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722080-15.2018.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo IMOBILIARIA COLINA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo WALTINHO FERRARI SANDRO FERRARI Advogado(s) - Polo Passivo CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710065-77.2019.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774) Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A Polo Passivo PP CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704137-95.2022.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo E. A. S. L. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Polo Passivo L. F. D. S. E. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDA GUILHERME APOLINARIO ARAGAO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745797-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Polo Passivo CONDOMINIO DO OFFICE DO THE UNION PLANO PILOTO CONDOMINIO DO HOTEL E HOTEL SUITES DO THE UNION PLANO PILOTO Advogado(s) - Polo Passivo JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723833-76.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ABADIA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713475-52.2024.8.07.0007 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo MARTA VIDAL DE OLIVEIRA CERVINA MARQUES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO CARDOSO - DF61947-A BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0755657-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo E. S. D. J. MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA - DF0034092A Polo Passivo LEDI MARIA ROSA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON ROSA SANTOS - RJ132894-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713029-16.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739258-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo G. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A Polo Passivo P. M. L. L. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712043-04.2024.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO - SP67281 MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405 Polo Passivo MATOS E RANGEL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA - PE28596 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709934-35.2025.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ROGERIO TORRES MELO EDILENE PEREIRA RODRIGUES MELO Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0749810-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARLEUZA NUNES DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740912-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A NATURA COSMETICOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709143-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700515-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo RAULINO OLIVEIRA SILVA MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO THALLES DA SILVA LIMA - GO71921 Polo Passivo MAURY CARNEIRO PORTELA ELOIZA FERREIRA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755809-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo MAX WELFF DILL KAIPPER Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755541-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARCAL NATALIA CRISTINA DA SILVA MARCAL Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0721238-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A JACQUELINE CASSIA BARBOSA - DF33757-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO C6 Consignado S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA BANCO ORIGINAL S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO ORIGINAL S/A PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729 JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715 MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0702070-91.2025.8.07.0004 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A Polo Passivo VALDENOR LOPES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218 Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0717294-55.2024.8.07.0020 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo V. R. M. Advogado(s) - Polo Ativo VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990 Polo Passivo L. S. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0707238-29.2025.8.07.0019 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Polo Passivo REGINA LUCIA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0022466-96.2012.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo ADRIANA VALADAO JOSIO MENDES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A Polo Passivo MARCUS VINICIUS RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Brasília - DF, 15 de abril de 2026. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (19/03/2026 ATÉ 27/03/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Março de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 27 de março de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0749846-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo AGENOR DIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0746469-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780) Dever de Informação (11810) Polo Ativo UELINTON DAUDT DE REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON GRATIVOL BORGES - RJ176936 MAYKON MATIAS GOMES - RJ165864 RODOLFO QUEIROZ DE FARIA - RJ169385 Polo Passivo NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA MOVIDA PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739907-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo FRANCISCO ALBERTO GOMES DE MATOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745276-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOAQUIM DIONISIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL TOMAZ DE MAGALHAES SAUD - DF44246-A Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE Advogado(s) - Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729457-09.2024.8.07.0007 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922) Polo Ativo EDGAR SILVA GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A Polo Passivo CONDOMINIO CONTEMPORANEO RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSANGELA DA SILVA DE MONCAO - DF41290-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713881-57.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707348-92.2024.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Polo Ativo FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo BANCO PAN S.A FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715353-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo ANA CRISTINA D ANGELO CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE ANA CRISTINA D ANGELO Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745288-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO DE SOUZA GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0746142-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo V. H. B. D. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738162-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JOSE AMANCIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739018-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Arrematação (13067) Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700382-73.2025.8.07.0011 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA BYD DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO Advogado(s) - Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0744999-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO FELIPE RIBEIRO FREIRE MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ TATIANA BARBOSA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709530-81.2025.8.07.0020 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710921-25.2025.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729333-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Corretagem (9588) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo CATIANE DE SOUSA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A Polo Passivo GLOBAL 2 INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725133-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI - DF83121 CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF75929 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704955-36.2025.8.07.0018 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo VIRGINIA DA SILVA DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703357-81.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo LINDALVA DA CONCEICAO COSTA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO LOPES LIMA - DF75093 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0757273-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Polo Passivo ROCCA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705558-92.2023.8.07.0014 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A Polo Passivo MARIA LIMA SOUZA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736450-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multas e demais Sanções (10023) Polo Ativo IVANETE BEZERRA ALVES DA SILVA CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0753306-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo R. P. N. Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo B. B. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703608-70.2022.8.07.0018 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA NADAL GAZZANIGA - SP351478-A JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712144-60.2023.8.07.0010 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALIZETE DA SILVA DE RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO - DF26119-A Terceiros interessados LUCIANA LEAL SANTOS CORREA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710249-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE LELIS COSTA - DF47817-A Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO Advogado(s) - Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701716-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384) Polo Ativo VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA VANESSA TEIXEIRA ZANETTI Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0760688-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo M. P. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Polo Passivo E. D. V. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711051-16.2024.8.07.0014 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Cláusulas Abusivas (11974) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo KAREN ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728764-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS AURELIO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705330-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706858-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo R. C. D. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHAGAS DE MORAES COSTA - GO63799 Polo Passivo G. R. E. C. C. G. R. E. C. C. G. R. E. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A Terceiros interessados JANAINA ROCHA ELVAS DE OLIVEIRA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738565-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo IRANILDE DIAS DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0734479-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053) Polo Ativo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A Polo Passivo CARLOS CEZAR SAMPAIO CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE CARVALHO CASTRO - DF49649-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733510-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES ADRIANA MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A Polo Passivo ADRIANA MARTINS DA SILVA JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0747647-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP ENRICO MENEZES REIS - DF69045 CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712150-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo HENRIQUE PAULO SAMPAIO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214 FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709793-90.2023.8.07.0018 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Liminar (9196) Pessoas com deficiência (11843) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA RONNEY EUSTORGIO MACHADO LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA MIRIAN SANTOS CORTES JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715664-26.2021.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ROSANGELA CONCEICAO HADDAD Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A Polo Passivo MAURICIO RICARDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A Terceiros interessados ROSANGELA CONCEICAO HADDAD FLAVIO AUGUSTO FONSECA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711080-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo MARIA NILSA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A MARIA NILSA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Terceiros interessados FILIPE RABELO DE OLIVEIRA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712461-91.2024.8.07.0020 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo O. B. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA COELHO DA SILVA - DF49249 ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A Polo Passivo L. B. R. Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706062-86.2023.8.07.0018 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo ZILDA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A Terceiros interessados ANTONIO CARVALHO DA SILVA ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733608-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A Polo Passivo JOSE LUIZ CONEGLIAN Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737116-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 SOFIA MATOS NEVES - DF80000 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A Polo Passivo P. L. (. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717240-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo F. C. L. P. L. (. Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo P. L. (. F. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 Terceiros interessados RODRIGO SANSON STEFANIA HELLMANN FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. STEFANIA HELLMANN Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722881-81.2025.8.07.0001 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo MANUEL GOMEZ MARTINEZ Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA - DF27395-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0751464-47.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A Polo Passivo JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733087-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A Polo Passivo A. A. M. I. S. Q. A. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713342-96.2022.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A Polo Passivo ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743833-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA ANDRESSA DE JESUS GAMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741673-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ELIZANDRO ROSERGIO HOFFMANN Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo AEBRB - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASÍLIA EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739453-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Bem de Família (13363) Polo Ativo ADENISIO VIEIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo JANAINA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709063-39.2024.8.07.0020 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CLAUDIA DE ALEMAR SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ERICA BARROS ROCHA - DF31621-A Polo Passivo NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MANUELA FERREIRA - DF47837-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705580-28.2024.8.07.0011 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo SANDRA MARIA FEITOSA DO CARMO BITENCOURT Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo IMOBILIARIA CANDANGA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA - DF55904-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720639-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0734179-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GILVANEZ ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A Polo Passivo ANTONIO EDCARLOS BEZERRA DA CRUZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745011-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A Polo Passivo G. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707581-29.2023.8.07.0008 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Alienação Judicial (10454) Polo Ativo CARLOS GARDEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF39031-A Polo Passivo ANDREIA CARDOSO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES - DF75232-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713510-12.2024.8.07.0007 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo S. D. D. J. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. A. D. G. P. H. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702195-17.2025.8.07.0018 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Anulação (10423) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RODRIGO PERES Advogado(s) - Polo Passivo HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737843-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Polo Passivo LASER FAST DEPILACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722797-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alteração de Coisa Comum (10465) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO ZAKAREWICZ Advogado(s) - Polo Passivo TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745586-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo RODOAGRO-TRANSPORTADORA COMERCIAL DE AGROPECUARIA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA WALMIR DE ALMEIDA LARA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739753-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALINE MARIA BARBOSA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747576-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Polo Ativo RAINY SILVIA CUNHA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706879-53.2023.8.07.0018 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo JAQUELINE LIMA DA COSTA T. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados JAQUELINE LIMA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA FABIA LOPES LUCILA NAGATA WANESSA SOBRAL COUTINHO FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA RENATA DE SOUZA REIS NENIOMAR NENIO DE CARVALHO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747721-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo G. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729688-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo JOSE MARIA DA COSTA E CUNHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA ROSA ALVES - DF49174-A Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741914-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931) Cobrança (12931) Polo Ativo NEURACI SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAQUELINE SILVA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743875-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo STEFANY JANE DE LACERDA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO - DF50437-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743842-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo NUBIA GONCALVES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A Polo Passivo GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703444-76.2024.8.07.0005 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo LIDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735694-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo MARIA JAQUELINE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727723-72.2019.8.07.0015 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Apuração de haveres (4933) Dissolução (4935) Polo Ativo LAURA FEU CARVALHO L. F. C. B. F. C. F. F. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A MARLON TOMAZETTE - DF14006-A Polo Passivo AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS LUCILIA FEU FERREIRA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702742-77.2025.8.07.9000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Polo Passivo IOLITA SILVA CLAUSSEN ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados BOAZ COMERCIO DE PORTAS E PORTAIS LTDA - ME OTAVIO FARIA RIBEIRO ERICO DA SILVA VIEIRA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747522-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ônus da Prova (13237) Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo ESPÓLIO DE LUAN RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDMILSO MARQUES DE SOUZA - SP477595 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726206-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOACE DE GOIS GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722601-24.2023.8.07.0020 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo M. P. A. R. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A Polo Passivo R. M. L. M. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721244-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737312-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ISABELA CADENA HENRIQUE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA B. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS - SP132694 FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703816-76.2025.8.07.0009 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo L. A. D. A. L. A. R. Advogado(s) - Polo Ativo HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A Polo Passivo L. A. R. L. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709515-95.2023.8.07.0016 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0748296-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVARO SERGIO FUZO FRANCISCO AGENOR DE CARVALHO CLEUSA FRANCISCA CARVALHO CARLOS FRANCISCO CARVALHO A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME JORGE PEREIRA DOS SANTOS JANETE FRANCISCA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727470-35.2024.8.07.0007 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A Polo Passivo VALDEMIRO JOAQUIM DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745930-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710065-77.2019.8.07.0001 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774) Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A Polo Passivo PP CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703765-84.2024.8.07.0014 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo TIM S A CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/ACARTÃO BRB S.A. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A Polo Passivo ROSA MAGALHAES ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705995-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo VILKER PIMENTEL FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SAMPAIO CASTRO - DF70488 Polo Passivo HUMBERTO EUSTAQUIO MARTINS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A SORAIA FREIRE VIEIRA - DF23485-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714043-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo HELENITA CORREIA MAIA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722794-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo RICARDO ALVES DA CONCEICAO MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF63136-A FRANCIELLY TESSARO - PR59616-A LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES - SP443611 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714065-07.2025.8.07.0003 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Seguro (4847) Seguro (7621) Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A Polo Passivo CRISTIANE SALES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710398-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo ANGELA DA CUNHA BORGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714801-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723933-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo ANA CAROLINA CARDOSO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739253-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo NAARA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733893-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Oncológico (12496) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo VANDERLEI VELOZO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0754923-60.2023.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo PREVERMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A Polo Passivo FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME MARIA ELIETE DA SILVA ADRIANO VIEIRA DUARTE ABEL ALVINO DA SILVA ESPÓLIO DE AILTON VIEIRA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733958-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LUDMILLA FRANCO COUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MINI MERCADO SOUSA LTDA WISLLEY CELLIO TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731616-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALAN SANTIAGO PORTO - SP520201 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707359-73.2023.8.07.0004 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. A. I. D. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Polo Passivo M. E. G. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720981-46.2024.8.07.0018 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) Polo Ativo E. S. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726497-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Industrial (4963) Polo Ativo JOAO ESTRELA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A Polo Passivo MARCOS LEHMEN CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0746105-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Cooperativa (9625) Polo Ativo GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483 MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704531-07.2023.8.07.0004 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JSM ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA VALDECI GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721675-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NIVEA ADRIANA DA SILVA ORSO - DF38607-A VITOR HUGO OLIVEIRA BATALHA - DF40102-A Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713861-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0814867-08.2024.8.07.0016 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo SEMIRAMIS LIBORIO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo FABIO LIBORIO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704624-69.2025.8.07.0013 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. M. G. R. C. C. L. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729672-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo ROSANA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN BATISTA SCHERER - SC69346 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0002414-49.2012.8.07.0011 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S NADER FRANCO DE OLIVEIRA - DF5712-A KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S Polo Passivo ITA COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA FABIO LIMA DE SOUSA DILMA FARIAS DE SOUSA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados TERCEIROS INTERESSADOS E NÃO SABIDOS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0756286-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108) Polo Ativo ELSON NUNES BARBOZA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709227-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo APARECIDA ALVES MARTINS DA SILVA APARECIDA ALVES SOARES APARECIDA DE CASSIA SANTOS MOTA APARECIDA DE FATIMA ESTACIO DA COSTA APARECIDA DE FATIMA PEREIRA APARECIDA DIVINA BATISTA TELES DE CASTRO APARECIDA FATIMA ALVES DE SOUZA APARECIDA MOREIRA APARECIDO ALVES DOS SANTOS ARACI MACIEL DOS SANTOS RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713835-50.2021.8.07.0020 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725016-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Polo Ativo A. P. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A Polo Passivo A. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734539-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735988-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo LILIAN LIMA SILVA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713764-22.2023.8.07.0006 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo LEONORA DE SOUZA MATOS SAMINEZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717032-31.2025.8.07.0001 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Polo Passivo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736265-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo MANOEL FALEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA DIAS SILVA DANTAS - DF80661 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733925-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo CELSO SIMON DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738785-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736882-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SANDRA RAMOS CAIADO Advogado(s) - Polo Passivo JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709734-86.2024.8.07.0012 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo G. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo HELIO ALMEIDA DE SANTANA - GO57890-A LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA - GO36957-A Polo Passivo A. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137-A PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS - DF47039-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703448-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Vícios Formais da Sentença (9026) Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo NABY GEBRIM NETTO Advogado(s) - Polo Passivo GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716218-72.2023.8.07.0006 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo MARCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA SOUZA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JEUEL SOUSA RAMOS - DF64398-A GEISE SA RAMOS TEODORO - DF58509-A SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0035385-30.2006.8.07.0001 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A Polo Passivo GIOVANI VAZ SILVA PATRICIA PEREIRA SILVA VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA JARBAS DA SILVA PEREIRA VITOR JOSE DA SILVA LETICIA VITORIA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729827-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratuidade (11931) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA LUCIA DA SILVA MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO MARIA LUCIA DE CARVALHO MARIA LUCIA ALVES MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ MARIA LUCIA DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO MARIA LUCIA DE AQUINO MARIA LUCIA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729671-12.2024.8.07.0003 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo MARIO JUNIO DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741680-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo PREMIER RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO LOPES DIONISIO - DF42036-A Polo Passivo LILIAN ANGELOTTI MEIRA KAMILLA AUGUSTA ALVES CERQUEIRA MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA ATA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA TANIA MANICA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0745601-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo A. F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A Polo Passivo C. C. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734269-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. B. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS IAGO LEVY TEIXEIRA DE CARVALHO MARINA CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES CARNEIRO PALOMA FEITOSA CARVALHO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744607-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746146-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ROCHA UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME MILTON BICUDO DA ROCHA ROSIMARE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0740231-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ALINE CRISTIANE AIRES VIANA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0745359-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ALLAN FELIX BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743879-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A Advogado(s) - Polo Ativo DYOGO CROSARA - GO23523-A Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741123-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo VANESSA FRANCISCA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA ALVES PEREIRA - DF76741 Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738354-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo BOULEVARD NUTRIFORM NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0749989-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo VALISA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A Polo Passivo PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728173-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Liminar (9196) Polo Ativo PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A Polo Passivo POWER ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo POWER ENGENHARIA ME Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734937-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612) Polo Ativo J. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE VIANA DE OLIVEIRA - DF26287-A Polo Passivo CONSORCIO NOVO TERMINAL Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729904-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusula Penal (7700) Compra e Venda (9587) Polo Ativo TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332 Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMALHO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731906-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Polo Ativo VIEIRA AZEVEDO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A EDUARDO ALVES VIEIRA - DF41594-A Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704883-16.2024.8.07.0008 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Planos de saúde (12486) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A Polo Passivo ELIZA DA CUNHA GUSMAO Advogado(s) - Polo Passivo KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A Terceiros interessados ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701816-28.2024.8.07.0013 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. A. A. N. Advogado(s) - Polo Ativo NEILA LUIZA DE ARAUJO MELO SOUSA - SC68745 LEIDIANE GABRIELA SARTURI - SC51920 Polo Passivo A. R. A. M. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA TALON MENDONCA - SC40499 JOYCE ITTNER - SC29443 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733335-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direito Autoral (4656) Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Polo Passivo SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731718-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728963-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo DUANY OLIVEIRA ABADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726042-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo EDUARDO LUIZ DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo CONDOMINIO DA SCLRN 707 BLOCO F Advogado(s) - Polo Passivo MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716940-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo ELLIZ MARIA ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0752909-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo FLAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PRADO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Polo Passivo HERMES NUNES RODRIGUES RM COMERCIO DE GAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0014231-84.2015.8.07.0018 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395) Polo Ativo THELMA CANIELO SCODELLER Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701385-12.2024.8.07.0007 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Serviços Hospitalares (7775) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo WG EDITORA GRAFICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711666-11.2025.8.07.0001 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LARISSA NOLASCO - MG136737-A LIGIA NOLASCO - MG136345-A FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A Polo Passivo TRICINEIA MIRANDA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704579-62.2025.8.07.0014 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO BUOSI - SP227541-A Polo Passivo WESLEY CLEMENTE PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DANILO ALVINO GUIMARAES - GO36878 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716338-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO Advogado(s) - Polo Passivo THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743270-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Polo Passivo MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA MORENO Advogado(s) - Polo Passivo BRENDON PINHEIRO TAVARES - DF63952-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730486-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo CLODOALDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709192-68.2024.8.07.0012 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo EDUARDA CRISTINA DA SILVA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo CALEBE DA SILVA SOUZA - SP507902 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708187-85.2022.8.07.0010 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A Polo Passivo RITA DE CASSIA VERAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746130-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELVIS CURSINO PASSOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743659-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo WELVIS CURSINO PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0747138-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Maus Tratos (9967) Extinção do Poder Familiar (12156) Polo Ativo C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703214-78.2025.8.07.9000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Único de Saúde (SUS) (12511) Polo Ativo MATHEUS TRINDADE MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735005-27.2024.8.07.0003 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. C. H. R. P. H. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0012004-58.2014.8.07.0018 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0012193-19.2016.8.07.0001 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A Polo Passivo RITA DE CACIA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755650-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A Polo Passivo ADEMIR MONTEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES - GO41592 VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - DF26169-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0730137-56.2017.8.07.0001 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CLEONICE SALLES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A Polo Passivo JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702756-56.2020.8.07.0005 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Títulos de Crédito (4949) Inadimplemento (7691) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ERIVAN VALDOMIRO CHAGAS SONIA MARIA FERREIRA LEITE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0709201-06.2024.8.07.0020 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo BANCO INTER SA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711151-98.2024.8.07.0004 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo WILLIAM JUNIO PEREIRA RODRIGUES WILLIAM JUNIO PEREIRA 02458294154 Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A Polo Passivo FRANCISCA DA CRUZ CARDOZO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0719323-83.2025.8.07.0007 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS, SERVICOS E TRANSPORTADORA GENESIS LTDA ADONIAS VIANA SARAIVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0722276-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assédio Moral (14175) Polo Ativo RODRIGO EMMANUEL SANTANA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO DISTRITO FEDERAL IPEDF CODEPLAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0723070-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo YURI DE MAGALHAES NAGAE Advogado(s) - Polo Ativo NEWTON DE MAGALHAES JUNIOR - BA56323 Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0726619-82.2022.8.07.0001 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo MAURO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HEILONN DE SOUSA MELO - DF20589-A SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0727171-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LUIS BARBOSA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0728785-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A Polo Passivo ESPACO PERMITA-SE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0730894-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo SOUZA CRUZ COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A Polo Passivo VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF71473 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0731336-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo BRUNO DE MELO PEREIRA CYRO DE MELO PEREIRA MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES RAFAEL ADJUTO PEREIRA MARILDA MIARELI PEREIRA MAGDA PEREIRA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738265-84.2025.8.07.0001 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo GUILHERME BENAGES ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASIL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0739751-30.2023.8.07.0016 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743327-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo CARMEN LLANET RANA LOPEZ CHAVEZ Advogado(s) - Polo Passivo ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO - DF49239-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0745588-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo GABRIELA GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE - DF72481 MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704873-73.2023.8.07.0018 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE ARAUJO SILVA INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721493-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo MARILIA GABRIELA SANTOS GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO PAN S.A FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA BANCO C6 S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729 CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0722781-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo UPS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FRESH FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704474-19.2024.8.07.0015 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Cláusula Penal (7700) Planos de saúde (12486) Polo Ativo MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0747058-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Polo Ativo LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A Polo Passivo CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743318-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo APPARECIDO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) Advogado(s) - Polo Passivo LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0763026-42.2022.8.07.0016 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0040282-57.2013.8.07.0001 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Polo Passivo AURIANA CARVALHO DE SOUSA IVONESSA DOS SANTOS SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA JN LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0000940-74.2016.8.07.0020 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MEGA RENTAL MAQUINAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743304-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659) Bloqueio de Matrícula (7899) Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS IVANILDA CRUZ DE SOUZA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-A Polo Passivo CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Advogado(s) - Polo Passivo 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0725818-80.2024.8.07.0007 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA Advogado(s) - Polo Ativo GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA - DF29011-A Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0719549-83.2024.8.07.0020 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0713991-38.2025.8.07.0007 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo E. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0733785-18.2025.8.07.0016 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo M. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A Polo Passivo C. C. O. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702169-37.2025.8.07.0012 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706929-11.2025.8.07.0018 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ERICA BARBOSA DE MELO RAMOS SARAH MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0707983-57.2025.8.07.0003 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo F. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SANTOS GOMES - BA79510 Polo Passivo R. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721319-48.2023.8.07.0020 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Polo Ativo AUDIVAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo FLAVIA ALMEIDA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados VICTOR HUGO DE SOUZA FERREIRA ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703611-79.2023.8.07.0021 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo W. T. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A Polo Passivo Y. B. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO DIAS NOBREGA - DF42542-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705325-37.2019.8.07.0014 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DAPIN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA CRISTIANE SANTOS CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo SAGADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734939-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo ANTONIO GLEDSON GREGORIO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701049-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA JOAO LUIZ SILVA DA SILVA THALES MAIA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF52652-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A Polo Passivo RAFAEL OLIVEIRA GALVAO HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA THALES MAIA TEIXEIRA HOSPITAL SANTA LUCIA S/A JOAO LUIZ SILVA DA SILVA VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA FLAVIO DIAS DE ABREU RODRIGO VIEIRA SILVA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735553-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo JULIO CESAR VITOY DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ABEL SGUAREZI - MT8347-A Polo Passivo RONILSON RONDON BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ABEL SGUAREZI - MT8347-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0080243-94.2012.8.07.0015 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PADARIA E CONFEITARIA PAO PARIS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0732100-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Compra e Venda (9587) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711489-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734458-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Polo Ativo LCB COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0710946-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Prazo de Validade (10383) Concurso para servidor (11909) Polo Ativo CAROLINE DE JESUS SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715348-54.2024.8.07.0018 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714) Professor (10696) Polo Ativo JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700484-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANESSA DA SILVA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704034-80.2020.8.07.0009 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo ESTER CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados MONA ALVES DE SOUZA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0718802-30.2023.8.07.0001 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo IVAN SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS MARCELLA CORREIA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700278-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU GUSTAVO ABREU PEDRO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A Polo Passivo GUSTAVO ABREU PEDRO MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708521-79.2018.8.07.0004 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0739235-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Sustação de Protesto (9575) Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A Polo Passivo KYL TRANSPORTES E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734445-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Polo Ativo SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738038-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo THIAGO DE SOUZA FARIA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo LUIS FELIPE REBELATTO Advogado(s) - Polo Passivo ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708404-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A Advogado(s) - Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO - RJ196118-A JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065-A LUCIANA XAVIER COTRIM - RJ223874 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701298-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL PEDRO DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0742072-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo NEUZA FERREIRA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0729560-16.2024.8.07.0007 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A Polo Passivo GIANI CARLO PEREIRA MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO DORISMAR NONATO DA SILVA HUMBERTO DIOGO DOS REIS CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA NIVIA CARLA GOMES LOBO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A KELLY MACIEL SILVA - DF73906 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705233-92.2024.8.07.0011 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Polo Ativo FRANCISCO CARLOS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A Polo Passivo TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701380-53.2025.8.07.0007 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aquisição (10455) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA TATIANE MORAIS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A GABRIEL REED OSORIO - GO47713 MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426 Polo Passivo FABIO MOREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701820-14.2023.8.07.0009 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ELOITA NASCIMENTO FABIANA SHEILA NASCIMENTO FLAVIA CRISTINA NASCIMENTO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705918-93.2024.8.07.0013 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. C. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0707328-91.2025.8.07.0001 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo ADEMAR PERPETUO DE MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2026. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710065-77.2019.8.07.0001. AUTOR: CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME REU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 6 de novembro de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, CONHEÇO e REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 251810160 e mantenho a sentença de ID 251810160 na forma como foi proferida. Publique-se. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710065-77.2019.8.07.0001. AUTOR: CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME REU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 30 de setembro de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante disso, REJEITO os embargos e tenho como constituído o título executivo judicial na forma do art. 702, §8º, do CPC, pelo valor apontado. Com apresentação da planilha atualizada, proceda-se à intimação das requeridas para que promova o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito, além de honorários no mesmo percentual. Custas e Honorários no percentual de 10% do valor devido, pelo embargante. Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e o regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito. O ponto controvertido é saber se o Réu é o responsável pelo pagamento da dívida, conforme termo de assunção de dívida (ID 32691396), cuja matéria é meramente de direito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos. Por essas razões, rejeito as preliminares e declaro encerrada a instrução processual. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, consoante previsto pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710065-77.2019.8.07.0001. AUTOR: CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME REU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de ID 242753378, opostos pela parte ré, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 14 de julho de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que os requisitos são cumulativos, INDEFIRO o pedido da Autora de concessão de tutela de urgência. Como visto, o pedido monitório se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo (ID 32691396). Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do Código de Processo Civil. Consoante previsão legal do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, caso não haja pagamento nem apresentação de embargos, o documento apresentado será constituído de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer outra formalidade, seguindo-se os atos executivos independente de nova intimação. Assim, tendo em vista que já houve a citação (ID 38427737 e ID 38982572), intime-se o Réu para cumprir a obrigação referida na petição inicial (ID 32690978) ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo sistema, uma vez que o Réu é parceiro eletrônico deste Juízo para recebimento de comunicações processuais. Fica ressaltado que manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído. Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). No mesmo prazo, a parte ré poderá propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do Código de Processo Civil. Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum. Cumprida a obrigação, dê-se vista à parte autora para manifestação. Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença. Após, ao credor para juntar aos autos planilha atualizada do débito (montante devido acrescido de 10% dos honorários advocatícios); em seguida, promova-se os atos de constrição. I.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando o lapso temporal transcorrido, em atendimento ao disposto no art. 700, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil, intime-se a Autora para juntar nova memória de cálculo, com o valor atual do numerário cobrado, em substituição àquele de ID 32691479. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos para provável recebimento da petição inicial (ID 32690978).

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:23

Publicação

15/05/2025, 00:39

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTEXTO DE CAMPANHA ELEITORAL. TERMO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. PARTIDO POLÍTICO. EMBARGOS À MONITÓRIA. RESPONSABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. DIRETÓRIO NACIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação Cível interposta pelo Réu visando a reforma da sentença que rejeitou os embargos à monitória e constituiu o título executivo judicial na forma do art. 702, § 8º, do CPC, pelo valor apontado na petição inicial. II. Questão em discussão. 2. A questão posta em discussão consiste em examinar a responsabilidade do Réu Diretório Nacional do partido político pela obrigação contraída em termo de confissão de dívida. III. Razões de decidir. 3. A ação monitória foi instruída com Termo de Assunção de Dívida assinado pelo Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro e empresa de serviços gráficos para prestação de serviços em campanha eleitoral de candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. A dívida foi expressamente assumida pelo Diretório Nacional do partido político nos termos do artigo 299 e seguintes do Código Civil. 4. O art. 299 do Código Civil faculta a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava. Na hipótese em análise, a cláusula 2 do Termo expressamente prevê a anuência do credor com a assunção do débito de campanha pelo partido político. 5. A Lei 9096/1995 trata da forma como os partidos políticos devem se organizar. A ratio essendi do seu art. 15 está inserto no Capítulo III, Do Programa e do Estatuto, e circunscreve as obrigações assumidas por órgãos partidários somente a esses, impedindo a solidariedade com os de outra esfera federativa. 6. A situação dos autos não é de responsabilidade civil ou trabalhista, mas de cumprimento da obrigação estabelecida em instrumento negocial de assunção de dívida assinado pela própria parte Ré, ora Apelante. Logo, não é caso de aplicação do art. 15-A da Lei 9096/1995, mas sim de incidência do Código Civil e o direito obrigacional regular. IV. Dispositivo e tese. 7. Apelação conhecida e desprovida. Tese de julgamento: “Inexistindo dúvida acerca da existência ou da validade de débito inserto em termo de assunção de dívida, deverá o partido político responder pela dívida sobre a qual se obrigou a pagar.” Dispositivos relevantes mencionados: art. 299 do Código Civil; art. 15-A, caput, da Lei n. 9.096/1995; art. 27, § 3º, III, da Resolução TSE n. 23.463/2015 Dispositivos relevantes mencionados: TJDFT, Acórdão 1952180, Relator(a): Maria Ivatônia, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2024; TJDFT, Acórdão 1347638,, Relator(a): Luís Gustavo B. de Oliveira, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 17/06/2021.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026) Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 06 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão. O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça. Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação. Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Processo 0718149-40.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo M. M. E. C. L. -. E. Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Polo Passivo D. F. F. S. O. D. B. L. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0749996-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão (12401) Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo JACKSON PAE BARBALHO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A Polo Passivo ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO PAULO HENRIQUE ROQUETE SILVA EDUARDO JOSE DA SILVA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DANYLO MATHEUS DE LIMA SANTOS - DF50439-A MAX ROBERT MELO - DF30598-A THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420-A CARLOS CESAR OLIVO - PR27954 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722080-15.2018.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo IMOBILIARIA COLINA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo WALTINHO FERRARI SANDRO FERRARI Advogado(s) - Polo Passivo CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710065-77.2019.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774) Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A Polo Passivo PP CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704137-95.2022.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo E. A. S. L. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Polo Passivo L. F. D. S. E. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDA GUILHERME APOLINARIO ARAGAO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745797-12.2025.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Polo Passivo CONDOMINIO DO OFFICE DO THE UNION PLANO PILOTO CONDOMINIO DO HOTEL E HOTEL SUITES DO THE UNION PLANO PILOTO Advogado(s) - Polo Passivo JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723833-76.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ABADIA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713475-52.2024.8.07.0007 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo MARTA VIDAL DE OLIVEIRA CERVINA MARQUES DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO CARDOSO - DF61947-A BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0755657-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo E. S. D. J. MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA - DF0034092A Polo Passivo LEDI MARIA ROSA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON ROSA SANTOS - RJ132894-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713029-16.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739258-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo G. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A Polo Passivo P. M. L. L. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712043-04.2024.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO - SP67281 MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405 Polo Passivo MATOS E RANGEL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA - PE28596 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709934-35.2025.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo ROGERIO TORRES MELO EDILENE PEREIRA RODRIGUES MELO Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0749810-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARLEUZA NUNES DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0740912-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A NATURA COSMETICOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709143-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700515-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo RAULINO OLIVEIRA SILVA MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO THALLES DA SILVA LIMA - GO71921 Polo Passivo MAURY CARNEIRO PORTELA ELOIZA FERREIRA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755809-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Diálise/Hemodiálise (12504) Polo Ativo MAX WELFF DILL KAIPPER Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755541-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARCAL NATALIA CRISTINA DA SILVA MARCAL Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0721238-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A JACQUELINE CASSIA BARBOSA - DF33757-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO C6 Consignado S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA BANCO ORIGINAL S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO ORIGINAL S/A PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A SERGIO SCHULZE - DF52214-A ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729 JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715 MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0702070-91.2025.8.07.0004 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A Polo Passivo VALDENOR LOPES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218 Terceiros interessados Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0717294-55.2024.8.07.0020 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo V. R. M. Advogado(s) - Polo Ativo VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990 Polo Passivo L. S. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Processo 0707238-29.2025.8.07.0019 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Polo Passivo REGINA LUCIA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A Terceiros interessados Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo 0022466-96.2012.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo ADRIANA VALADAO JOSIO MENDES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A Polo Passivo MARCUS VINICIUS RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A Terceiros interessados Relator MARIA DE LOURDES ABREU Brasília - DF, 15 de abril de 2026. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (19/03/2026 ATÉ 27/03/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Março de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 27 de março de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual) Processo 0749846-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo AGENOR DIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0746469-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780) Dever de Informação (11810) Polo Ativo UELINTON DAUDT DE REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON GRATIVOL BORGES - RJ176936 MAYKON MATIAS GOMES - RJ165864 RODOLFO QUEIROZ DE FARIA - RJ169385 Polo Passivo NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA MOVIDA PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739907-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo FRANCISCO ALBERTO GOMES DE MATOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745276-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOAQUIM DIONISIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL TOMAZ DE MAGALHAES SAUD - DF44246-A Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE Advogado(s) - Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729457-09.2024.8.07.0007 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922) Polo Ativo EDGAR SILVA GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A Polo Passivo CONDOMINIO CONTEMPORANEO RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSANGELA DA SILVA DE MONCAO - DF41290-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0713881-57.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0707348-92.2024.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Polo Ativo FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo BANCO PAN S.A FRANCISCA LEDA SOUSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715353-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo ANA CRISTINA D ANGELO CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE ANA CRISTINA D ANGELO Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A ANA CRISTINA D ANGELO - DF24893-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0745288-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO DE SOUZA GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0746142-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo V. H. B. D. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738162-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo JOSE AMANCIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0739018-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Arrematação (13067) Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0700382-73.2025.8.07.0011 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA BYD DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO Advogado(s) - Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0744999-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO FELIPE RIBEIRO FREIRE MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ TATIANA BARBOSA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709530-81.2025.8.07.0020 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710921-25.2025.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MARIA JUSSINEIDE COSTA PONTE Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0729333-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Corretagem (9588) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo CATIANE DE SOUSA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A Polo Passivo GLOBAL 2 INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0725133-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI - DF83121 CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF75929 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0704955-36.2025.8.07.0018 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo VIRGINIA DA SILVA DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703357-81.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo LINDALVA DA CONCEICAO COSTA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO LOPES LIMA - DF75093 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0757273-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Polo Passivo ROCCA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705558-92.2023.8.07.0014 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A Polo Passivo MARIA LIMA SOUZA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0736450-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multas e demais Sanções (10023) Polo Ativo IVANETE BEZERRA ALVES DA SILVA CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0753306-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo R. P. N. Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo B. B. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0703608-70.2022.8.07.0018 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA NADAL GAZZANIGA - SP351478-A JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712144-60.2023.8.07.0010 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALIZETE DA SILVA DE RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-REGIONAL TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO - DF26119-A Terceiros interessados LUCIANA LEAL SANTOS CORREA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0710249-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Polo Ativo SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE LELIS COSTA - DF47817-A Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO Advogado(s) - Polo Passivo MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0701716-58.2024.8.07.0018 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384) Polo Ativo VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA VANESSA TEIXEIRA ZANETTI Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0760688-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo M. P. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Polo Passivo E. D. V. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711051-16.2024.8.07.0014 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Cláusulas Abusivas (11974) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo KAREN ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0728764-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS AURELIO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0705330-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706858-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo R. C. D. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHAGAS DE MORAES COSTA - GO63799 Polo Passivo G. R. E. C. C. G. R. E. C. C. G. R. E. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A Terceiros interessados JANAINA ROCHA ELVAS DE OLIVEIRA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0738565-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo IRANILDE DIAS DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0734479-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053) Polo Ativo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A Polo Passivo CARLOS CEZAR SAMPAIO CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE CARVALHO CASTRO - DF49649-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733510-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES ADRIANA MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A Polo Passivo ADRIANA MARTINS DA SILVA JOSAFA OLIVEIRA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0747647-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP ENRICO MENEZES REIS - DF69045 CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712150-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo HENRIQUE PAULO SAMPAIO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214 FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0709793-90.2023.8.07.0018 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Liminar (9196) Pessoas com deficiência (11843) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA RONNEY EUSTORGIO MACHADO LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA MIRIAN SANTOS CORTES JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0715664-26.2021.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ROSANGELA CONCEICAO HADDAD Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A Polo Passivo MAURICIO RICARDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A Terceiros interessados ROSANGELA CONCEICAO HADDAD FLAVIO AUGUSTO FONSECA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0711080-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo MARIA NILSA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A MARIA NILSA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Terceiros interessados FILIPE RABELO DE OLIVEIRA Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0712461-91.2024.8.07.0020 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo O. B. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA COELHO DA SILVA - DF49249 ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A Polo Passivo L. B. R. Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0706062-86.2023.8.07.0018 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo ZILDA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A Terceiros interessados ANTONIO CARVALHO DA SILVA ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRON Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0733608-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A Polo Passivo JOSE LUIZ CONEGLIAN Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo 0737116-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 SOFIA MATOS NEVES - DF80000 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A Polo Passivo P. L. (. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717240-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo F. C. L. P. L. (. Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo P. L. (. F. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A SOFIA MATOS NEVES - DF80000 CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR81441-A FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO - BA18109 GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES - DF38987 SIDNEY SA DAS NEVES - DF33683-S NADJA GLEIDE SA DAS NEVES - BA45779 Terceiros interessados RODRIGO SANSON STEFANIA HELLMANN FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. STEFANIA HELLMANN Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722881-81.2025.8.07.0001 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo MANUEL GOMEZ MARTINEZ Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA - DF27395-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0751464-47.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A Polo Passivo JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733087-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A Polo Passivo A. A. M. I. S. Q. A. D. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713342-96.2022.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A Polo Passivo ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743833-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA ANDRESSA DE JESUS GAMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741673-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ELIZANDRO ROSERGIO HOFFMANN Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo AEBRB - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASÍLIA EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739453-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Bem de Família (13363) Polo Ativo ADENISIO VIEIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo JANAINA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709063-39.2024.8.07.0020 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CLAUDIA DE ALEMAR SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo ERICA BARROS ROCHA - DF31621-A Polo Passivo NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MANUELA FERREIRA - DF47837-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705580-28.2024.8.07.0011 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo SANDRA MARIA FEITOSA DO CARMO BITENCOURT Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo IMOBILIARIA CANDANGA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA - DF55904-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720639-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0734179-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo GILVANEZ ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A Polo Passivo ANTONIO EDCARLOS BEZERRA DA CRUZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745011-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A Polo Passivo G. S. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707581-29.2023.8.07.0008 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Alienação Judicial (10454) Polo Ativo CARLOS GARDEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF39031-A Polo Passivo ANDREIA CARDOSO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES - DF75232-A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713510-12.2024.8.07.0007 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo S. D. D. J. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. A. D. G. P. H. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702195-17.2025.8.07.0018 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Anulação (10423) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RODRIGO PERES Advogado(s) - Polo Passivo HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737843-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Polo Passivo LASER FAST DEPILACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722797-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alteração de Coisa Comum (10465) Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO ZAKAREWICZ Advogado(s) - Polo Passivo TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745586-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo RODOAGRO-TRANSPORTADORA COMERCIAL DE AGROPECUARIA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA WALMIR DE ALMEIDA LARA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739753-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALINE MARIA BARBOSA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747576-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Polo Ativo RAINY SILVIA CUNHA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0706879-53.2023.8.07.0018 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo JAQUELINE LIMA DA COSTA T. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados JAQUELINE LIMA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA FABIA LOPES LUCILA NAGATA WANESSA SOBRAL COUTINHO FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA RENATA DE SOUZA REIS NENIOMAR NENIO DE CARVALHO Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747721-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo G. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0729688-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo JOSE MARIA DA COSTA E CUNHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA ROSA ALVES - DF49174-A Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0741914-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931) Cobrança (12931) Polo Ativo NEURACI SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAQUELINE SILVA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743875-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo STEFANY JANE DE LACERDA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO - DF50437-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0743842-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo NUBIA GONCALVES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A Polo Passivo GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703444-76.2024.8.07.0005 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Extinção da Execução (9414) Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo LIDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0735694-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo MARIA JAQUELINE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727723-72.2019.8.07.0015 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Apuração de haveres (4933) Dissolução (4935) Polo Ativo LAURA FEU CARVALHO L. F. C. B. F. C. F. F. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A MARLON TOMAZETTE - DF14006-A Polo Passivo AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS LUCILIA FEU FERREIRA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0702742-77.2025.8.07.9000 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A Polo Passivo IOLITA SILVA CLAUSSEN ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados BOAZ COMERCIO DE PORTAS E PORTAIS LTDA - ME OTAVIO FARIA RIBEIRO ERICO DA SILVA VIEIRA Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0747522-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ônus da Prova (13237) Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo ESPÓLIO DE LUAN RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDMILSO MARQUES DE SOUZA - SP477595 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726206-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOACE DE GOIS GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722601-24.2023.8.07.0020 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo M. P. A. R. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A Polo Passivo R. M. L. M. P. A. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721244-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0737312-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ISABELA CADENA HENRIQUE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA B. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS - SP132694 FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703816-76.2025.8.07.0009 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo L. A. D. A. L. A. R. Advogado(s) - Polo Ativo HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A Polo Passivo L. A. R. L. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 ZULETE DAS GRACAS GRIGATI RODRIGUES - DF77898-A HELAINE DE FATIMA DA SILVA MIRANDA - DF44609-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0709515-95.2023.8.07.0016 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0748296-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVARO SERGIO FUZO FRANCISCO AGENOR DE CARVALHO CLEUSA FRANCISCA CARVALHO CARLOS FRANCISCO CARVALHO A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME JORGE PEREIRA DOS SANTOS JANETE FRANCISCA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0727470-35.2024.8.07.0007 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A Polo Passivo VALDEMIRO JOAQUIM DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0745930-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710065-77.2019.8.07.0001 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774) Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A Polo Passivo PP CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0703765-84.2024.8.07.0014 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo TIM S A CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/ACARTÃO BRB S.A. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A Polo Passivo ROSA MAGALHAES ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0705995-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo VILKER PIMENTEL FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SAMPAIO CASTRO - DF70488 Polo Passivo HUMBERTO EUSTAQUIO MARTINS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A SORAIA FREIRE VIEIRA - DF23485-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714043-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo HELENITA CORREIA MAIA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722794-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo RICARDO ALVES DA CONCEICAO MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF63136-A FRANCIELLY TESSARO - PR59616-A LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES - SP443611 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714065-07.2025.8.07.0003 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Seguro (4847) Seguro (7621) Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A Polo Passivo CRISTIANE SALES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0710398-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo ANGELA DA CUNHA BORGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0714801-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0723933-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo ANA CAROLINA CARDOSO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0739253-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo NAARA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733893-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Oncológico (12496) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo VANDERLEI VELOZO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0754923-60.2023.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019) Polo Ativo PREVERMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A Polo Passivo FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME MARIA ELIETE DA SILVA ADRIANO VIEIRA DUARTE ABEL ALVINO DA SILVA ESPÓLIO DE AILTON VIEIRA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0733958-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LUDMILLA FRANCO COUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0730932-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MINI MERCADO SOUSA LTDA WISLLEY CELLIO TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0731616-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALAN SANTIAGO PORTO - SP520201 Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0707359-73.2023.8.07.0004 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo E. A. I. D. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Polo Passivo M. E. G. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0720981-46.2024.8.07.0018 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) Polo Ativo E. S. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0726497-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Industrial (4963) Polo Ativo JOAO ESTRELA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A Polo Passivo MARCOS LEHMEN CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0746105-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Cooperativa (9625) Polo Ativo GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483 MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0704531-07.2023.8.07.0004 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JSM ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA VALDECI GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0721675-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NIVEA ADRIANA DA SILVA ORSO - DF38607-A VITOR HUGO OLIVEIRA BATALHA - DF40102-A Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713861-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0814867-08.2024.8.07.0016 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo SEMIRAMIS LIBORIO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo FABIO LIBORIO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704624-69.2025.8.07.0013 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. M. G. R. C. C. L. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729672-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo ROSANA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN BATISTA SCHERER - SC69346 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0002414-49.2012.8.07.0011 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GREMIO ESPORTIVO BRASILIENSE Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S NADER FRANCO DE OLIVEIRA - DF5712-A KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S Polo Passivo ITA COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA FABIO LIMA DE SOUSA DILMA FARIAS DE SOUSA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados TERCEIROS INTERESSADOS E NÃO SABIDOS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0756286-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108) Polo Ativo ELSON NUNES BARBOZA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709227-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo APARECIDA ALVES MARTINS DA SILVA APARECIDA ALVES SOARES APARECIDA DE CASSIA SANTOS MOTA APARECIDA DE FATIMA ESTACIO DA COSTA APARECIDA DE FATIMA PEREIRA APARECIDA DIVINA BATISTA TELES DE CASTRO APARECIDA FATIMA ALVES DE SOUZA APARECIDA MOREIRA APARECIDO ALVES DOS SANTOS ARACI MACIEL DOS SANTOS RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713835-50.2021.8.07.0020 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DAISY ENI MORAIS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI - GO41684-A WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0725016-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Polo Ativo A. P. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A Polo Passivo A. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734539-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0735988-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo LILIAN LIMA SILVA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0713764-22.2023.8.07.0006 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo LEONORA DE SOUZA MATOS SAMINEZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717032-31.2025.8.07.0001 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A Polo Passivo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736265-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo MANOEL FALEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA DIAS SILVA DANTAS - DF80661 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733925-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo CELSO SIMON DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738785-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0736882-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SANDRA RAMOS CAIADO Advogado(s) - Polo Passivo JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709734-86.2024.8.07.0012 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo G. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo HELIO ALMEIDA DE SANTANA - GO57890-A LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA - GO36957-A Polo Passivo A. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137-A PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS - DF47039-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0703448-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Vícios Formais da Sentença (9026) Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Polo Passivo NABY GEBRIM NETTO Advogado(s) - Polo Passivo GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716218-72.2023.8.07.0006 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo MARCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA SOUZA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JEUEL SOUSA RAMOS - DF64398-A GEISE SA RAMOS TEODORO - DF58509-A SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0035385-30.2006.8.07.0001 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A Polo Passivo GIOVANI VAZ SILVA PATRICIA PEREIRA SILVA VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA JARBAS DA SILVA PEREIRA VITOR JOSE DA SILVA LETICIA VITORIA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729827-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratuidade (11931) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA LUCIA DA SILVA MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO MARIA LUCIA DE CARVALHO MARIA LUCIA ALVES MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ MARIA LUCIA DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO MARIA LUCIA DE AQUINO MARIA LUCIA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729671-12.2024.8.07.0003 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo MARIO JUNIO DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741680-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assembléia (10466) Polo Ativo PREMIER RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO LOPES DIONISIO - DF42036-A Polo Passivo LILIAN ANGELOTTI MEIRA KAMILLA AUGUSTA ALVES CERQUEIRA MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA ATA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA TANIA MANICA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0745601-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250) Polo Ativo A. F. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A Polo Passivo C. C. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734269-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. B. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS IAGO LEVY TEIXEIRA DE CARVALHO MARINA CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES CARNEIRO PALOMA FEITOSA CARVALHO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0744607-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746146-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ROCHA UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME MILTON BICUDO DA ROCHA ROSIMARE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0740231-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo ALINE CRISTIANE AIRES VIANA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0745359-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ALLAN FELIX BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743879-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A Advogado(s) - Polo Ativo DYOGO CROSARA - GO23523-A Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0741123-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo VANESSA FRANCISCA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA ALVES PEREIRA - DF76741 Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0738354-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo BOULEVARD NUTRIFORM NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0749989-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo VALISA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A Polo Passivo PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115 Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728173-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Liminar (9196) Polo Ativo PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A Polo Passivo POWER ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo POWER ENGENHARIA ME Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0734937-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612) Polo Ativo J. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE VIANA DE OLIVEIRA - DF26287-A Polo Passivo CONSORCIO NOVO TERMINAL Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0729904-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cláusula Penal (7700) Compra e Venda (9587) Polo Ativo TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332 Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMALHO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731906-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Polo Ativo VIEIRA AZEVEDO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A EDUARDO ALVES VIEIRA - DF41594-A Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704883-16.2024.8.07.0008 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Urgência (12503) Planos de saúde (12486) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A Polo Passivo ELIZA DA CUNHA GUSMAO Advogado(s) - Polo Passivo KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A Terceiros interessados ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701816-28.2024.8.07.0013 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. A. A. N. Advogado(s) - Polo Ativo NEILA LUIZA DE ARAUJO MELO SOUSA - SC68745 LEIDIANE GABRIELA SARTURI - SC51920 Polo Passivo A. R. A. M. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA TALON MENDONCA - SC40499 JOYCE ITTNER - SC29443 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0733335-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direito Autoral (4656) Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Polo Passivo SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0731718-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0728963-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo DUANY OLIVEIRA ABADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0726042-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo EDUARDO LUIZ DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo CONDOMINIO DA SCLRN 707 BLOCO F Advogado(s) - Polo Passivo MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716940-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo ELLIZ MARIA ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0752909-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo FLAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PRADO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Polo Passivo HERMES NUNES RODRIGUES RM COMERCIO DE GAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0014231-84.2015.8.07.0018 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395) Polo Ativo THELMA CANIELO SCODELLER Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0701385-12.2024.8.07.0007 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Serviços Hospitalares (7775) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo WG EDITORA GRAFICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0711666-11.2025.8.07.0001 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LARISSA NOLASCO - MG136737-A LIGIA NOLASCO - MG136345-A FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A Polo Passivo TRICINEIA MIRANDA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0704579-62.2025.8.07.0014 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO BUOSI - SP227541-A Polo Passivo WESLEY CLEMENTE PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DANILO ALVINO GUIMARAES - GO36878 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0716338-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO Advogado(s) - Polo Passivo THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0743270-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Polo Passivo MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA MORENO Advogado(s) - Polo Passivo BRENDON PINHEIRO TAVARES - DF63952-A Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0730486-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo CLODOALDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0709192-68.2024.8.07.0012 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo EDUARDA CRISTINA DA SILVA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo CALEBE DA SILVA SOUZA - SP507902 Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0708187-85.2022.8.07.0010 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CONDOMINIO PAR NUMERO 02 SANTA MARIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A Polo Passivo RITA DE CASSIA VERAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0746130-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELVIS CURSINO PASSOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743659-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo WELVIS CURSINO PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0747138-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Maus Tratos (9967) Extinção do Poder Familiar (12156) Polo Ativo C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703214-78.2025.8.07.9000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Único de Saúde (SUS) (12511) Polo Ativo MATHEUS TRINDADE MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735005-27.2024.8.07.0003 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. C. H. R. P. H. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0012004-58.2014.8.07.0018 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0012193-19.2016.8.07.0001 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A Polo Passivo RITA DE CACIA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0755650-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A Polo Passivo ADEMIR MONTEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES - GO41592 VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - DF26169-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0730137-56.2017.8.07.0001 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CLEONICE SALLES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A Polo Passivo JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702756-56.2020.8.07.0005 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Títulos de Crédito (4949) Inadimplemento (7691) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ERIVAN VALDOMIRO CHAGAS SONIA MARIA FERREIRA LEITE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0709201-06.2024.8.07.0020 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo BANCO INTER SA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711151-98.2024.8.07.0004 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo WILLIAM JUNIO PEREIRA RODRIGUES WILLIAM JUNIO PEREIRA 02458294154 Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A Polo Passivo FRANCISCA DA CRUZ CARDOZO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0719323-83.2025.8.07.0007 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS, SERVICOS E TRANSPORTADORA GENESIS LTDA ADONIAS VIANA SARAIVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0722276-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assédio Moral (14175) Polo Ativo RODRIGO EMMANUEL SANTANA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO DISTRITO FEDERAL IPEDF CODEPLAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0723070-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo YURI DE MAGALHAES NAGAE Advogado(s) - Polo Ativo NEWTON DE MAGALHAES JUNIOR - BA56323 Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0726619-82.2022.8.07.0001 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo MAURO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HEILONN DE SOUSA MELO - DF20589-A SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Polo Passivo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0727171-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LUIS BARBOSA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0728785-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A Polo Passivo ESPACO PERMITA-SE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0730894-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo SOUZA CRUZ COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A Polo Passivo VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF71473 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0731336-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo BRUNO DE MELO PEREIRA CYRO DE MELO PEREIRA MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES RAFAEL ADJUTO PEREIRA MARILDA MIARELI PEREIRA MAGDA PEREIRA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738265-84.2025.8.07.0001 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo GUILHERME BENAGES ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASIL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0739751-30.2023.8.07.0016 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743327-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo CARMEN LLANET RANA LOPEZ CHAVEZ Advogado(s) - Polo Passivo ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO - DF49239-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0745588-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Hipoteca (10494) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo GABRIELA GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE - DF72481 MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704873-73.2023.8.07.0018 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE ARAUJO SILVA INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721493-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo MARILIA GABRIELA SANTOS GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO PAN S.A FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA BANCO C6 S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIA FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729 CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0722781-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo UPS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FRESH FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SILUET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HEBERT DA SILVA TAVARES - DF8549-A GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704474-19.2024.8.07.0015 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Cláusula Penal (7700) Planos de saúde (12486) Polo Ativo MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0747058-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Polo Ativo LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A Polo Passivo CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743318-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo APPARECIDO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) Advogado(s) - Polo Passivo LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0763026-42.2022.8.07.0016 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0040282-57.2013.8.07.0001 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Polo Passivo AURIANA CARVALHO DE SOUSA IVONESSA DOS SANTOS SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA JN LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0000940-74.2016.8.07.0020 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MEGA RENTAL MAQUINAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0743304-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659) Bloqueio de Matrícula (7899) Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS IVANILDA CRUZ DE SOUZA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-A Polo Passivo CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Advogado(s) - Polo Passivo 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0725818-80.2024.8.07.0007 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA Advogado(s) - Polo Ativo GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA - DF29011-A Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0719549-83.2024.8.07.0020 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0713991-38.2025.8.07.0007 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo E. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0733785-18.2025.8.07.0016 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo M. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A Polo Passivo C. C. O. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0702169-37.2025.8.07.0012 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0706929-11.2025.8.07.0018 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ERICA BARBOSA DE MELO RAMOS SARAH MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0707983-57.2025.8.07.0003 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo F. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SANTOS GOMES - BA79510 Polo Passivo R. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0721319-48.2023.8.07.0020 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Polo Ativo AUDIVAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo FLAVIA ALMEIDA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados VICTOR HUGO DE SOUZA FERREIRA ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0703611-79.2023.8.07.0021 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo W. T. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A Polo Passivo Y. B. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO DIAS NOBREGA - DF42542-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705325-37.2019.8.07.0014 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Polo Ativo BRICKS CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES - SP190180-A JEAN CARLO DE FRANCA - SP136020-A Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DAPIN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA CRISTIANE SANTOS CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo SAGADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734939-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo ANTONIO GLEDSON GREGORIO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701049-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA JOAO LUIZ SILVA DA SILVA THALES MAIA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF52652-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A Polo Passivo RAFAEL OLIVEIRA GALVAO HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA THALES MAIA TEIXEIRA HOSPITAL SANTA LUCIA S/A JOAO LUIZ SILVA DA SILVA VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA FLAVIO DIAS DE ABREU RODRIGO VIEIRA SILVA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0735553-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo JULIO CESAR VITOY DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ABEL SGUAREZI - MT8347-A Polo Passivo RONILSON RONDON BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ABEL SGUAREZI - MT8347-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0080243-94.2012.8.07.0015 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PADARIA E CONFEITARIA PAO PARIS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0732100-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698) Compra e Venda (9587) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0711489-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734458-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Polo Ativo LCB COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0710946-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Prazo de Validade (10383) Concurso para servidor (11909) Polo Ativo CAROLINE DE JESUS SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0715348-54.2024.8.07.0018 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714) Professor (10696) Polo Ativo JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700484-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANESSA DA SILVA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0704034-80.2020.8.07.0009 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo ESTER CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados MONA ALVES DE SOUZA Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0718802-30.2023.8.07.0001 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo IVAN SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS MARCELLA CORREIA BORGES Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0700278-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU GUSTAVO ABREU PEDRO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A Polo Passivo GUSTAVO ABREU PEDRO MIRNA LISANDRA OLIVEIRA ABREU JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708521-79.2018.8.07.0004 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0739235-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Sustação de Protesto (9575) Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A Polo Passivo KYL TRANSPORTES E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0734445-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Polo Ativo SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0738038-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo THIAGO DE SOUZA FARIA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo LUIS FELIPE REBELATTO Advogado(s) - Polo Passivo ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0708404-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A Advogado(s) - Polo Ativo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO - RJ196118-A JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065-A LUCIANA XAVIER COTRIM - RJ223874 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0701298-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL PEDRO DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0742072-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo NEUZA FERREIRA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0729560-16.2024.8.07.0007 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A Polo Passivo GIANI CARLO PEREIRA MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO DORISMAR NONATO DA SILVA HUMBERTO DIOGO DOS REIS CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA NIVIA CARLA GOMES LOBO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A KELLY MACIEL SILVA - DF73906 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Processo 0705233-92.2024.8.07.0011 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Polo Ativo FRANCISCO CARLOS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A Polo Passivo TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701380-53.2025.8.07.0007 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aquisição (10455) Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA TATIANE MORAIS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A GABRIEL REED OSORIO - GO47713 MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426 Polo Passivo FABIO MOREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701820-14.2023.8.07.0009 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ELOITA NASCIMENTO FABIANA SHEILA NASCIMENTO FLAVIA CRISTINA NASCIMENTO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0705918-93.2024.8.07.0013 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. C. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0707328-91.2025.8.07.0001 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo ADEMAR PERPETUO DE MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2026. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que os requisitos são cumulativos, INDEFIRO o pedido da Autora de concessão de tutela de urgência. Como visto, o pedido monitório se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo (ID 32691396). Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do Código de Processo Civil. Consoante previsão legal do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, caso não haja pagamento nem apresentação de embargos, o documento apresentado será constituído de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer outra formalidade, seguindo-se os atos executivos independente de nova intimação. Assim, tendo em vista que já houve a citação (ID 38427737 e ID 38982572), intime-se o Réu para cumprir a obrigação referida na petição inicial (ID 32690978) ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo sistema, uma vez que o Réu é parceiro eletrônico deste Juízo para recebimento de comunicações processuais. Fica ressaltado que manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído. Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”). No mesmo prazo, a parte ré poderá propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do Código de Processo Civil. Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum. Cumprida a obrigação, dê-se vista à parte autora para manifestação. Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença. Após, ao credor para juntar aos autos planilha atualizada do débito (montante devido acrescido de 10% dos honorários advocatícios); em seguida, promova-se os atos de constrição. I.

12/06/2025, 00:00

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