Agravo em Recurso Especial 1011952-49.2020.8.26.0004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1011952-49.2020.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011952-49.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Galli Locações Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 690: Diante da satisfação do crédito aqui perseguido, conforme declarado pela credora, DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não incidem as custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, por atipicidade tributária. Após as providências cabíveis, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011952-49.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Galli Locações Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 684/685: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias, sob a petição e os documentos juntados pela parte executada, informando o pagamento. No silêncio, a satisfação será presumida e o processo será extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011952-49.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Galli Locações Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. As partes podem transigir a qualquer tempo, inclusive após o julgamento do feito (...) (AI nº 2010990-65.2013.8.26.0000, Relator(a): Luis Carlos de Barros; 20ª Câmara de Direito Privado; data do julgamento: 23/09/2013; data de registro: 17/10/2013). Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls. 678/679). Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Em caso de descumprimento deverá a parte credora ingressar com o competente incidente de cumprimento de sentença. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:03

Publicação

03/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780757/SP (2024/0399916-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 AGRAVADO: GALLI LOCAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL NUNES MASI - SP227274 MARCOS RENATO DENADAI - SP211369 AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851 LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675 FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ - SP208227 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:06

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2780757/SP (2024/0399916-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 AGRAVADO: GALLI LOCAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL NUNES MASI - SP227274 MARCOS RENATO DENADAI - SP211369 AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851 LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675 FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ - SP208227 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(42)