Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: AUTOR: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
Requerido: REU: JOSE CARLOS GODEIRO COSTA R. h. Feito com decisão de mérito transitada em julgado. Ciência às partes sobre o retorno dos autos à 1.ª instância. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para requerer o que entender de direito. Se ausente manifestação, deverá o feito ser arquivado. Ao Gabinete para emissão das guias para recolhimento das custas processuais finais pela parte sucumbente. Após emissão das guias,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0088231-51.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Imputação do Pagamento] intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime(m)-se. Fortaleza, 28 de maio de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:10
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:10
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 08:54
Redistribuição
10/03/2025, 08:04
Recebimento
10/03/2025, 06:39
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 06:25
Publicação
10/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846296/CE (2025/0028219-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS GODEIRO COSTA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
SUELEN CAMPOS DE SOUSA - CE030433
AGRAVADO: CARLOS ALMIR MENDES BALATA
ADVOGADOS: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - CE014751
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - CE019220
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN