Agravo em Recurso Especial 1014425-04.2020.8.26.0361 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1014425-04.2020.8.26.0361 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Na ausência de novas manifestações os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado às fls. 4314. Prazo 5 dias. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Na ausência de novas manifestações os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado às fls. 4314. Prazo 5 dias. - ADV: BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do mandado sem cumprimento às fls 4357. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, §1º, do CPC. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Fica o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de Reintegração de posse (notificação dos ocupantes para desocupação no prazo de 30 dias), conforme registrado na folha anterior, bem como advertido(a) de que poderá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Segue abaixo QR code com link contendo a relação dos Oficiais de Justiça, cabendo à parte interessada identificar aquele(a) a quem o mandado foi distribuído (verificar na tela de movimentações processuais o nome do(a) oficial(a) e entrar em contato diretamente. Caso necessário poderá contactar a central de mandados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (11) 2823-8236. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Fica o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de Reintegração de posse (notificação dos ocupantes para desocupação no prazo de 30 dias), conforme registrado na folha anterior, bem como advertido(a) de que poderá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Segue abaixo QR code com link contendo a relação dos Oficiais de Justiça, cabendo à parte interessada identificar aquele(a) a quem o mandado foi distribuído (verificar na tela de movimentações processuais o nome do(a) oficial(a) e entrar em contato diretamente. Caso necessário poderá contactar a central de mandados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (11) 2823-8236. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Trata-se de processo sentenciado. Assim, indefiro o requerimento de fls. 4329/4330, notadamente porque não há interesse da parte autora (vencedora). Destarte, cumpra-se o título judicial. Cópia desta decisão servirá de mandado de reintegração da autora na posse do imóvel (RUA MAESTRO BENEDITO OLEGARIO BERTI, NR: 199- Q:55 L:02 P:05 B:A AP:33 CEP: 08737-290, Conjunto HABITACIONAL MOGI DAS CRUZES, ALTO IPIRANGA, MOGI DAS CRUZES, São Paulo - fls. 40). Intime a parte requerida e eventual ocupante acerca desta e do prazo de 30 dias para desocupação do bem. Decorrido este prazo e perdurando a ocupação, deverá o Oficial de Justiça proceder à reintegração coercitiva da autora na posse do imóvel, autorizando-se a requisição de força policial e arrombamento, se necessários. Cópia desta decisão servirá de ofício. Deverá a parte autora fornecer os meios necessários à reintegração na posse do imóvel. Intime-se. Cumpra-se com presteza. Mogi das Cruzes, 17 de novembro de 2025. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Ciência as partes sobre a petição de fls. 4329/4330. No mais, providencie a autora a guia de diligência para expedição de mandado determinado na r. Sentença de fls. 4181/4189. Prazo: 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação No - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Ciência as partes sobre a petição de fls. 4329/4330. No mais, providencie a autora a guia de diligência para expedição de mandado determinado na r. Sentença de fls. 4181/4189. Prazo: 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação No - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Deverá o representante interessado providenciar a impressão da certidão de honorários expedida de fl. 4324, instruindo-a com a provisão e encaminhando-a à DPE. Deverá a parte autora proceder ao recolhimento da guia de diligências da parte autora, para expedição do mandado determinado na r. sentença de fls. 4181/4189. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - Deverá o representante interessado providenciar a impressão da certidão de honorários expedida de fl. 4317, instruindo-a com a provisão e encaminhando-a à DPE. Anoto que os autos aguardam a comprovação do pagamento da guia de diligências do oficial de justiça pela parte autora, conforme determinado na decisão de fl. 4314 pelo prazo de 30 dias, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014425-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Patrycia Cruz Porto Muller - - Andréia Tomaz dos Santos Teodoro - - Sergio Edward Cruz Porto e outro - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 4234/4238, que negou provimento ao recurso. Diante do trânsito em julgado (fls. 4311), expeça-se mandado nos termos da sentença (fls. 4181/4189). Comprove a parte autora o recolhimento das despesas necessárias. Prazo de 15 dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 17 de junho de 2025. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:23

Publicação

03/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:30

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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