Agravo em Recurso Especial 0116265-71.2003.8.13.0607 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0116265-71.2003.8.13.0607 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0116265-71.2003.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVAN DE MELO PEDRO CPF: 410.224.246-53 e outros FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ CPF: 16.539.926/0001-90 e outros Intima a parte para manifestação da certidão da Contadoria de ID 10659896992, no prazo de 15 dias. Santos Dumont, 21 de maio de 2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVAN DE MELO PEDRO CPF: 410.224.246-53 e outros RÉU: FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ CPF: 16.539.926/0001-90 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0116265-71.2003.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reajustes e Revisões Específicos] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor dos patronos da parte autora no importe de R$ 84.118,42, para cada (Felipe Abdo Montezi e Vânia Alvarenga de Araújo Fusco), eis que se referem a valores incontroversos (id. 10545428032). No mais, à vista da divergência entre os valores apresentados pelas partes, nos termos do art. 524, §2º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à contadoria judicial para a elaboração de cálculos aptos a espelhar o título executivo. Após, realizados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Havendo anuência mútua, HOMOLOGO DESDE JÁ OS CÁLCULOS. Por outro lado, caso uma das partes discorde dos cálculos da contadoria judicial, renove-se a vista dos autos à contadoria para retificar ou ratificar os cálculos, após a observância da impugnação feita. Em seguida, conclusos. Cumpra-se. Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0116265-71.2003.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVAN DE MELO PEDRO CPF: 410.224.246-53 e outros FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ CPF: 16.539.926/0001-90 e outros Intima Procuradora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença id: 10545109511. ROSELI APARECIDA OLIVEIRA SOUZA Santos Dumont, data da assinatura eletrônica.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVAN DE MELO PEDRO CPF: 410.224.246-53 e outros RÉU: FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ CPF: 16.539.926/0001-90 e outros DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0116265-71.2003.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reajustes e Revisões Específicos] Intime-se a parte executada para em 15 dias pagar a dívida informada pela parte exequente sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC), de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC) e de protesto do título judicial (art. 528, §§ 1º, 7º e 8º e art. 517, §§ 1º e 2º, CPC). Advirta-se do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525,caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Findo o prazo para pagamento voluntário, intime-se incontinenti a parte exequente a requerer o que reputar devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Santos Dumont, data da assinatura eletrônica. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 07:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 07:30

Publicação

03/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776924/MG (2024/0388707-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ ADVOGADOS: FRANCISCO NORONHA NETO - MG087887 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES - MG160521 AGRAVADO: MARCELO FELICIANO COSTA ADVOGADO: FELIPE ABDO MONTEZI - MG135364 AGRAVADO: ANDREA FELICIANO COSTA AGRAVADO: FERNANDA FELICIANO COSTA AGRAVADO: IVAN DE MELO PEDRO AGRAVADO: RENATA FELICIANO COSTA AGRAVADO: RONALDO FELICIANO COSTA ADVOGADO: VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO - MG041104 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:43

Publicação

17/03/2025, 00:44

Documentos

•22/05/2026, 00:00