TC OPERAçõES TURíSTICAS LTDA (WYNDHAM CLUB BRASIL)
Reu
Advogados / Representantes
DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA
OAB/SP 383433·CPF·Representa: Autor
EDSON PFUTZENREITER MENDES
OAB/SP 409044·Representa: Autor
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO
OAB/RJ 242569·CPF·Representa: Autor
BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA
OAB/SP 452325·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA
OAB/SP 435162·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Edson Pfutzenreiter Mendes (OAB 409044/SP) Processo 1009471-25.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Henrique Venancio - Reqdo: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyndham Club Brasil) -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual fase de cumprimento de sentença digital deverá ser deflagrada através de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. Decorrido o prazo de 30 dias sem provocação da parte interessada, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório ou definitivo dos autos principais, observadas as hipóteses e movimentações do referido Comunicado CG nº 1.789/17. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:23
Publicação
03/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA
OUTRO NOME: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456
LARISSA MONACO CARANTI - SP493251
AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES
AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO
AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO
AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO
ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:56
Documento (Certidão)
20/03/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
19/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA
AGRAVANTE: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456
LARISSA MONACO CARANTI - SP493251
AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES
AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO
AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO
AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO
ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA
OUTRO NOME: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456
LARISSA MONACO CARANTI - SP493251
AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES
AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO
AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO
AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO
ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:56
Documento (Certidão)
20/03/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
19/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA
AGRAVANTE: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456
LARISSA MONACO CARANTI - SP493251
AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES
AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO
AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO
AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO
ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 13:45
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:30
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2562817/SP (2024/0035721-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MYDEST CLUB LTDA
AGRAVANTE: WYN BRASIL OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA - SP452325
RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - SP435162
ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO - RJ242569
PEDRO SANCHES KURTZ - RJ254456
LARISSA MONACO CARANTI - SP493251
AGRAVADO: ALEXANDRO SABIAO SOARES SAES
AGRAVADO: ELIANA DA SILVA VENANCIO
AGRAVADO: FLAVIANA DE CASSIA VENANCIO SABIAO
AGRAVADO: JORGE HENRIQUE VENANCIO
ADVOGADO: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE - SP359555
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 20:41
Protocolo de Petição
02/12/2024, 20:22
Publicação
07/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
06/11/2024, 11:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial