Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803300-39.2018.4.05.8500.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 21:11 Incluído no fluxo processual em: 04/10/2025 às 16:28, 4 de outubro de 2025
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803300-39.2018.4.05.8500.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 21:11 Incluído no fluxo processual em: 04/10/2025 às 16:28, 4 de outubro de 2025
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803300-39.2018.4.05.8500.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 21:11 Incluído no fluxo processual em: 04/10/2025 às 16:28, 4 de outubro de 2025
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105129/SE (2023/0375580-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DENISSON DA SILVA MOTA
AGRAVANTE: ELEATRICIA FERREIRA DE GOES
ADVOGADO: ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO - SE006183
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - SE006198
AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - RJ084676
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:29
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105129/SE (2023/0375580-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DENISSON DA SILVA MOTA
AGRAVANTE: ELEATRICIA FERREIRA DE GOES
ADVOGADO: ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO - SE006183
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - SE006198
AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - RJ084676
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803300-39.2018.4.05.8500.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 21:11 Incluído no fluxo processual em: 04/10/2025 às 16:28, 4 de outubro de 2025
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105129/SE (2023/0375580-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DENISSON DA SILVA MOTA
AGRAVANTE: ELEATRICIA FERREIRA DE GOES
ADVOGADO: ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO - SE006183
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - SE006198
AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - RJ084676
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:29
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105129/SE (2023/0375580-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DENISSON DA SILVA MOTA
AGRAVANTE: ELEATRICIA FERREIRA DE GOES
ADVOGADO: ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO - SE006183
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - SE006198
AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - RJ084676
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).