Recurso Especial 0801248-27.2023.4.05.8102 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
04/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
26/08/2025, 21:53
Trânsito em julgado
26/08/2025, 21:53
Publicação
22/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:02
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Recebimento
16/05/2025, 18:35
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 18:32
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 18:00
Petição (Memoriais)
07/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
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Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva
26/08/2025, 21:53
Trânsito em julgado
26/08/2025, 21:53
Publicação
22/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:02
Documentos
Nenhum documento disponível
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Recebimento
16/05/2025, 18:35
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 18:32
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 18:00
Petição (Memoriais)
07/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:06
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Recebimento
25/04/2025, 11:15
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
11/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:38
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:30
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 18:54
Publicação
21/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:42
Ato ordinatório
19/03/2025, 14:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:12
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:04
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:31
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Recebimento
20/02/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 16:01
Protocolo de Petição
28/01/2025, 15:42
Publicação
17/01/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 01:05
Ato ordinatório
15/01/2025, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/01/2025, 17:51
Protocolo de Petição
15/01/2025, 17:38
Publicação
08/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
06/11/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:48
Distribuição (sorteio)
04/11/2024, 08:02
Recebimento
30/09/2024, 12:03