Agravo em Recurso Especial 0331156-30.2014.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0331156-30.2014.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0331156-30.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm AUTOR: JERUSA MELISSA JUNG PAROSCHI ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA (OAB SC018989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 20/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0331156-30.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm AUTOR: IVAN WIESE ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA (OAB SC018989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 20/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0331156-30.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm AUTOR: CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI ADVOGADO(A): MAURÍCIO BARROSO GUEDES (OAB PR042704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 20/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0331156-30.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm AUTOR: EVANIO BERTO ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA (OAB SC018989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 20/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 16:08

Decurso de Prazo

09/09/2025, 12:23

Publicação

18/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2729625/SC (2024/0319139-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777 SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704 GIAN LUCA ROMANO CARNEIRO PEZZINI - PR090441 JHONATAN LOPES MIGUEL PARIZE - PR084708 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RODRIGO ROTH CASTELLANO - SC030155 EMBARGADO: ZENILDO BODNAR ADVOGADOS: JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985 JOICE APARECIDA BILESKI - SC67553 EMBARGADO: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS EMBARGADO: MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR EMBARGADO: SAULO LINDORFER PIVETTA EMBARGADO: SERGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO ADVOGADOS: CAMILA GOMES MONTEIRO - SC046077 JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985 INTERESSADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA INTERESSADO: HILSON CARLOS KUERTEN COSTA INTERESSADO: IVAN WIESE INTERESSADO: EVANIO BERTO INTERESSADO: JERUSA MELISSA JUNG PAROSCHI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2729625/SC (2024/0319139-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777 SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704 GIAN LUCA ROMANO CARNEIRO PEZZINI - PR090441 JHONATAN LOPES MIGUEL PARIZE - PR084708 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RODRIGO ROTH CASTELLANO - SC030155 EMBARGADO: ZENILDO BODNAR ADVOGADOS: JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985 JOICE APARECIDA BILESKI - SC67553 EMBARGADO: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS EMBARGADO: MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR EMBARGADO: SAULO LINDORFER PIVETTA EMBARGADO: SERGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO ADVOGADOS: CAMILA GOMES MONTEIRO - SC046077 JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985 INTERESSADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA INTERESSADO: HILSON CARLOS KUERTEN COSTA INTERESSADO: IVAN WIESE INTERESSADO: EVANIO BERTO INTERESSADO: JERUSA MELISSA JUNG PAROSCHI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MAURÍCIO BARROSO GUEDES (OAB PR042704) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A): SAULO LINDORFER PIVETTA (OAB PR059124) APELADO: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A): SAULO LINDORFER PIVETTA (OAB PR059124) APELADO: SERGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A): SAULO LINDORFER PIVETTA (OAB PR059124) APELADO: ZENILDO BODNAR ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A): SAULO LINDORFER PIVETTA (OAB PR059124) APELADO: SAULO LINDORFER PIVETTA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) ADVOGADO(A): SAULO LINDORFER PIVETTA (OAB PR059124) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVANIO BERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA INTERESSADO: JERUSA MELISSA JUNG PAROSCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA INTERESSADO: IVAN WIESE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA INTERESSADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: HILSON CARLOS KUERTEN COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0331156-30.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(41)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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