Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022439-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda. - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. -
Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 1.040/1.044, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ante o trânsito em julgado da sentença, certifique a serventia o necessário e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022439-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda. - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. - Os autos encontram-se arquivados. Para solicitar o desarquivamento é necessário o recolhimento de custas, no valor de 1,212 UFESP na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 206-2), de acordo com o Comunicado nº 211/2019. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP)
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022439-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda. - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. -
Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP)
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:39
Publicação
04/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1740370/SP (2020/0198794-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANONE LTDA
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO - SP373783
AMANDA FONSECA DE SIERVI - SP179478
AGRAVADO: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADOS: THAIS MATALLO CORDEIRO - SP247934
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS - SP344740
ANGELO MARTIN LIM - SP324093
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Intimação
Intimação - Processo 1022439-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda. - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. - Os autos encontram-se arquivados. Para solicitar o desarquivamento é necessário o recolhimento de custas, no valor de 1,212 UFESP na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 206-2), de acordo com o Comunicado nº 211/2019. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP)
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022439-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda. - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. -
Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES (OAB 247934/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP)
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:39
Publicação
04/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1740370/SP (2020/0198794-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANONE LTDA
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO - SP373783
AMANDA FONSECA DE SIERVI - SP179478
AGRAVADO: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADOS: THAIS MATALLO CORDEIRO - SP247934
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS - SP344740
ANGELO MARTIN LIM - SP324093
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:27
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1740370/SP (2020/0198794-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANONE LTDA
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO - SP373783
AMANDA FONSECA DE SIERVI - SP179478
AGRAVADO: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADOS: THAIS MATALLO CORDEIRO - SP247934
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
EDUARDA MARES CONCEIÇÃO SANTOS - SP344740
ANGELO MARTIN LIM - SP324093
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).