Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-97.2022.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
AUTOR: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: JAILSON CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: IOLANDA CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-97.2022.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
AUTOR: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: JAILSON CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: IOLANDA CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-97.2022.4.04.7207/SC
AUTOR: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: JAILSON CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: IOLANDA CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:13
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IOLANDA CORREA ROSA
EMBARGANTE: JAILSON CORREA ROSA
EMBARGANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:30
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IOLANDA CORREA ROSA
EMBARGANTE: JAILSON CORREA ROSA
EMBARGANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-97.2022.4.04.7207/SC
AUTOR: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: JAILSON CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
AUTOR: IOLANDA CORREA ROSA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:13
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IOLANDA CORREA ROSA
EMBARGANTE: JAILSON CORREA ROSA
EMBARGANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:30
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IOLANDA CORREA ROSA
EMBARGANTE: JAILSON CORREA ROSA
EMBARGANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
05/02/2025, 11:21
Protocolo de Petição
05/02/2025, 11:06
Publicação
08/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: IOLANDA CORREA ROSA
EMBARGANTE: JAILSON CORREA ROSA
EMBARGANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/01/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
06/01/2025, 17:31
Protocolo de Petição
06/01/2025, 17:17
Publicação
13/12/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IOLANDA CORREA ROSA
AGRAVANTE: JAILSON CORREA ROSA
AGRAVANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 23:10
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:14
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IOLANDA CORREA ROSA
AGRAVANTE: JAILSON CORREA ROSA
AGRAVANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710408/SC (2024/0286191-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: IOLANDA CORREA ROSA
AGRAVANTE: JAILSON CORREA ROSA
AGRAVANTE: PESCADOS CORREA LTDA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Publicação
24/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 08:53
Redistribuição
23/10/2024, 08:01
Recebimento
23/10/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 06:05
Distribuição
22/10/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 20:30
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 19:41
Protocolo de Petição
14/10/2024, 19:23
Publicação
23/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
19/09/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
19/09/2024, 18:45
Publicação
04/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:17
Ato ordinatório
02/09/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/09/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 12:09
Distribuição (competência exclusiva)
12/08/2024, 11:30
Recebimento
01/08/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IOLANDA CORREA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: JAILSON CORREA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: PESCADOS CORREA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001604-97.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS