Recurso Especial 1000298-67.2023.8.26.0228 - STJ

Recurso Especial 1000298-67.2023.8.26.0228 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000298-67.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Rafael Ugowski - Sami Assistência Médica Ltda. - Verificadas as formalidades legais, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000298-67.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Rafael Ugowski - Sami Assistência Médica Ltda. - Diga o exequente se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000298-67.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Rafael Ugowski - Sami Assistência Médica Ltda. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000298-67.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Rafael Ugowski - Sami Assistência Médica Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:43

Publicação

05/05/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172246/SP (2024/0361162-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382 GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291 DANIEL CASTILHO CRIVELLO - SP357141 AGRAVADO: PAULO RAFAEL UGOWSKI ADVOGADO: GUILHERME LUCAS - SP419490 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:57

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2172246/SP (2024/0361162-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382 GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291 DANIEL CASTILHO CRIVELLO - SP357141 RECORRIDO: PAULO RAFAEL UGOWSKI ADVOGADO: GUILHERME LUCAS - SP419490 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (SAMI), com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c, da CF, contra acórdão proferido pelo TJSP, de relatoria do Des. LUIZ ANTONIO COSTA, assim ementado: Apelação – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer cc Indenização – Sentença de procedência – Manutenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos ao Autor - Beneficiário que foi surpreendido com a negativa de atendimento hospitalar, em razão de suspensão dos serviços por atraso no pagamento – Atraso inferior a 30 dias – Negativa de cobertura mesmo após a quitação do débito – Internação em caráter emergencial, em razão do risco de vida - Incidência das normas de proteção ao consumidor – Ausência de notificação do beneficiário – Suspensão indevida dos serviços em caso de urgência/emergência – Ausência de inadimplemento superior a 60 dias – Ré responde por falha na prestação do serviço - Restabelecimento do plano de saúde - Dano moral evidenciado – Negativa de cobertura - Ofensa a dignidade – Indenização reduzida para o importe de R$ 15.000,00 – Adequação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Sentença reformada – Recurso parcialmente provido. Nas razões do presente recurso, SAMI alegou dissídio jurisprudencial e a violação aos arts. 1º e 13 da Lei nº 9.656/98, 188 e 927 do CC ao sustentar que (1) é lícita a suspensão do contrato em testilha em virtude da mora/inadimplência do segurado;(2) não ficou caracterizado dano moral; e (3) subsidiariamente, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser reduzido (e-STJ, fls. 404/433). É o relatório. Decido. O recurso não merece prosperar. (1) Da abusividade da negativa de cobertura do tratamento O Tribunal de origem, soberano na apreciação das provas dos autos, concluiu que houve suspensão indevida dos serviços do plano de saúde do Autor e que foi ilícita a negativa de cobertura do tratamento, especialmente por se tratar de intervenção cirúrgica de emergência. Consignou também que, ao contrário do que a operadora alega, o plano de saúde do recorrido não estava cancelado, ficando caracterizada falha na prestação do serviço da operadora. Assim, rever as conclusões quanto a tais pontos demandaria, necessariamente, reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado em razão do óbice da Súmula nº 7 do STJ. O recurso, portanto, não merece ser conhecido quanto ao ponto. (2) Da caracterização dos danos morais É assente no STJ que a negativa indevida de cobertura de plano de saúde, por si só, não gera dano moral, devendo-se verificar as peculiaridades do caso concreto, avaliando se a conduta ilícita ultrapassou o mero inadimplemento contratual. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INTERNAÇÃO MÉDICA. URGÊNCIA RECONHECIDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PERÍODO DE CARÊNCIA. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. RECUSA INJUSTIFICADA. SÚMULA Nº 597 DO STJ. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A contradição que dá ensejo a embargos de declaração é a interna, isto é, entre proposições do próprio julgado, e não entre o julgado e as razões da parte. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula nº 7 do STJ). 2.1. O Tribunal de origem afirmou que, quando da recusa de internação pelo plano de saúde, o autor se encontrava em estado de emergência médica e que, em tal quadro clínico, foi obrigado a procurar, sem auxílio algum da operadora do plano, leito disponível para atendimento na rede pública de saúde. A alteração das conclusões do julgado demandaria o reexame da matéria fática, o que é vedado em sede de recurso especial. 3. 'A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação' (Súmula nº 597 do STJ). 4. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. No entanto, nas hipóteses em que há recusa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde para tratamento de urgência ou emergência, segundo entendimento jurisprudencial desta Corte, há configuração de danos morais indenizáveis (AgInt no REsp nº 1.838.679/SP, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 3/3/2020, DJe 25/3/2020). Aplicação da Súmula nº 83 do STJ. 5. Agravo interno a que se dá provimento para reconsiderar a decisão da Presidência desta Corte e negar provimento ao agravo nos próprios autos." (AgInt no AREsp 1.657.633/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, DJe 14/8/2020 – grifou-se) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. RISCO DE MORTE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DA CORTE ESTADUAL. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Existência de entendimento pacífico desta Corte Superior no sentido de que a recusa indevida de cobertura de procedimento médico urgente impõe ao usuário de plano de saúde um grau de sofrimento físico/psíquico que extrapola aquele decorrente do mero inadimplemento contratual, atingido direito da personalidade, e dando ensejo a indenização por danos morais. 2. Consolidou-se no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em âmbito de recurso especial, os valores fixados a título de indenização por danos morais, porque arbitrados com fundamento nas peculiaridades fáticas de cada caso concreto, só podem ser alterados em hipóteses excepcionais, quando constatada nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, situação inexistente no caso concreto, de modo que a sua revisão encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.003.150/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 29/6/2022 - grifou-se) No caso dos autos, o TJSP consignou que a ilegalidade da negativa de autorização do plano de saúde para a realização do tratamento prescrito pelo médico do segurado acarretou danos morais. Nesse contexto, a alteração das conclusões adotadas pela Corte estadual (quanto a afronta a direito da personalidade do autor e a ocorrência de danos morais indenizáveis) demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme a Súmula n.º 7 do STJ. (3) Do quantum indenizatório À luz do entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, em âmbito de recurso especial, os valores fixados a título de indenização por danos morais, porque arbitrados com fundamento nas peculiaridades fáticas de cada caso concreto, só podem ser alterados em hipóteses excepcionais, quando constatada nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. VALOR DA COMPENSAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da compensação por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor fixado for exorbitante ou ínfimo. Salvo essas hipóteses, incide a Súmula 7/ STJ, impedindo o conhecimento do recurso. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.027.874/MA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 29/6/2022) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. RISCO DE MORTE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DA CORTE ESTADUAL. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Existência de entendimento pacífico desta Corte Superior no sentido de que a recusa indevida de cobertura de procedimento médico urgente impõe ao usuário de plano de saúde um grau de sofrimento físico/psíquico que extrapola aquele decorrente do mero inadimplemento contratual, atingido direito da personalidade, e dando ensejo a indenização por danos morais. 2. Consolidou-se no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em âmbito de recurso especial, os valores fixados a título de indenização por danos morais, porque arbitrados com fundamento nas peculiaridades fáticas de cada caso concreto, só podem ser alterados em hipóteses excepcionais, quando constatada nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, situação inexistente no caso concreto, de modo que a sua revisão encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.003.150/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 29/6/2022 - destacou-se) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO HOSPITAL E DA ADMINISTRADORA DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de compensação por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hipótese, todavia, em que o valor foi estabelecido na instância ordinária, atendendo-se às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.741.603/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/6/2022, DJe de 21/6/2022) No caso dos autos, o TJRN fixou a indenização dos danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor que não pode ser considerado exorbitante, especialmente diante do contexto fático delineado pelo acórdão estadual. Por isso, forçoso reconhecer a incidência da Súmula n.º 7 do STJ quanto ao ponto. Nessas condições, NÃO CONHEÇO do recurso especial. MAJORO em 5% o valor dos honorários advocatícios anteriormente fixados em favor da parte autora, limitados a 20%, nos termos do art. 85, § 11, do NCPC. Por oportuno, previno que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, ou 1.026, § 2º, ambos do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

04/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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