Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033945-37.2021.4.04.7200/SC
EMBARGANTE: FENIX GASTRONOMIA EIRELI
ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
EMBARGANTE: ALCENIA MARIA GUESSER
ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos.
Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2025, 14:13
Trânsito em julgado
12/12/2025, 14:13
Publicação
17/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:50
Não-Provimento
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:50
Não-Provimento
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:26
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 20:40
Distribuição
04/04/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 18:47
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
18/02/2025, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCENIA MARIA GUESSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738)
APELANTE: FENIX GASTRONOMIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033945-37.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS