Agravo em Recurso Especial 5036602-44.2020.8.24.0038 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 EMBARGADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF EMBARGADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 14:47

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:30

Publicação

23/03/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 EMBARGADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF EMBARGADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2026, 17:31

Protocolo de Petição

19/03/2026, 17:05

Publicação

12/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:27

Redistribuição

09/04/2025, 08:01

Recebimento

09/04/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 06:15

Publicação

09/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:50

Distribuição

04/04/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865420/SC (2025/0056223-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS - PR067015 PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES - PR080004 AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF AGRAVADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2025, 10:00

Recebimento

19/02/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS (OAB PR067015) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE TINE COELHO TORRES (OAB PR080004) APELADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) APELADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5036602-44.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANE LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS (OAB PR067015) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE TINE COELHO TORRES (OAB PR080004) APELADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) APELADO: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5036602-44.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ADRIANE LOPES DOS SANTOS RÉU: SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA RÉU: SERGIO PINZ ENGELSDORFF EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO PINZ ENGELSDORFF, CPF: 405.202.850-34 e SERGIO PINZ ENGELSDORFF - CONSULTORIA, CNPJ 31.887.249/0001-94. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$ 391.922,77. Data do Cálculo: 01/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 5036602-44.2020.8.24.0038/SC

15/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Todas as movimentações(36)