Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
EMBARGADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
EMBARGADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
EMBARGADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
EMBARGADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/06/2026 a 15/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
EMBARGADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
EMBARGADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
EMBARGADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
EMBARGADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
AGRAVADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
AGRAVADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
AGRAVADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
AGRAVADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 10:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
AGRAVADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
AGRAVADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:52
Retirada
03/12/2025, 02:03
Ato ordinatório
02/12/2025, 17:30
Publicação
14/11/2025, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADOS: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
AGRAVADO: LUPA TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA
AGRAVADO: TELLCELL CELULARES LTDA
ADVOGADOS: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
SAMARA BERNARDES RIBEIRO - MG148430
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
INTERESSADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
INTERESSADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADO: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
ADVOGADO: CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA - MG085696
AGRAVADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
AGRAVADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
ADVOGADO: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 21:10
Distribuição
04/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874127/MG (2025/0074824-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADO: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG056270
AGRAVADO: DISTRICARD CELULARES LTDA
ADVOGADO: CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA - MG085696
AGRAVADO: ANSELMO FERREIRA SOARES
AGRAVADO: LUCIENE LORENTZ MAGALHAES
ADVOGADO: POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
INTERESSADO: MARILIA MEDINA BORGES
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 08:52
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 08:16
Recebimento
07/03/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANSELMO FERREIRA SOARES Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUCIENE LORENTZ MAGALHAES Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANSELMO FERREIRA SOARES Remessa para Contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP Remessa para Contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Recorrente(s) - CLARO S.A.; Recorrido(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; Interessado(s) - MARILIA MEDINA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; ANSELMO FERREIRA SOARES; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 04/12/2023
Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.