Apelação Cível 0800479-72.2020.8.14.0040 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 34.650,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 016008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2025, 08:08

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2025, 15:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/11/2025, 15:22

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 01:06

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:45

Juntada de termo de ciência

10/11/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/12/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:52

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2025, 08:08

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2025, 15:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/11/2025, 15:22

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•11/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

12/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 01:06

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:45

Juntada de termo de ciência

10/11/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/12/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2024, 09:41

Juntada de Certidão

13/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 15:09

Recurso Especial não admitido

14/09/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:21

Publicado Ementa em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 06:23

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 844.230.303-06 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 09:58

Publicado Acórdão em 11/08/2023.

11/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:31

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 844.230.303-06 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 08:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2020, 08:39

Recebidos os autos

13/08/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

Outras Peças

•11/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

Decisão

•22/11/2024, 11:52

Decisão

•20/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:35

Decisão

•20/09/2024, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:47

Documento de Identificação

•28/05/2024, 15:21

Acórdão

•08/05/2024, 15:07

Todos os documentos(29)

Outras Peças

•11/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

Outras Peças

•11/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 01:06

Decisão

•22/11/2024, 11:52

Decisão

•20/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:35

Decisão

•20/09/2024, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:47

Documento de Identificação

•28/05/2024, 15:21

Acórdão

•08/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 07:48

Acórdão

•09/08/2023, 08:31

Acórdão

•08/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:35

Sentença

•23/05/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:48

Decisão

•05/02/2020, 11:08