Agravo em Recurso Especial 0000116-24.2010.8.05.0201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000116-24.2010.8.05.0201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Pedro Ernesto Petermann Vlan de Castro Advogado(s): JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR (OAB:MG63524), TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB:MG159570) INTERESSADO: BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO e outros Advogado(s): MARIA RACHEL DE ABREU E SILVA SILVEIRA (OAB:BA620-A), GUILHERME BASTOS DE PERUCHI (OAB:ES16878), SANDRO ASTOLFI TOTOLA (OAB:BA59258) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000116-24.2010.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Não havendo requerimento, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Pedro Ernesto Petermann Vlan de Castro Advogado(s): JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR (OAB:MG63524), TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB:MG159570) INTERESSADO: BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO e outros Advogado(s): MARIA RACHEL DE ABREU E SILVA SILVEIRA (OAB:BA620-A), GUILHERME BASTOS DE PERUCHI (OAB:ES16878), SANDRO ASTOLFI TOTOLA (OAB:BA59258) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000116-24.2010.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Não havendo requerimento, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000116-24.2010.8.05.0201. AUTOR: Pedro Ernesto Petermann Vlan de Castro RÉU: BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, requererem o que entenderem de direito.Porto Seguro, 25/06/2025 Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:23

Publicação

27/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2628036/BA (2024/0124031-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PAULO CEZAR JUNIOR SILVA MOREIRA ADVOGADOS: SANDRO ASTOLFI TOTOLA - BA059258 GUILHERME BASTOS DE PERUCHI - ES016878 AGRAVADO: PEDRO ERNESTO PETERMANN VLAN DE CASTRO ADVOGADO: JOSÉ VLAN DE CASTRO JUNIOR - MG063524 INTERESSADO: LEANDRO CEO CHAVES INTERESSADO: BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 20:10

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:14

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2628036/BA (2024/0124031-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PAULO CEZAR JUNIOR SILVA MOREIRA ADVOGADOS: SANDRO ASTOLFI TOTOLA - BA059258 GUILHERME BASTOS DE PERUCHI - ES016878 AGRAVADO: PEDRO ERNESTO PETERMANN VLAN DE CASTRO ADVOGADO: JOSÉ VLAN DE CASTRO JUNIOR - MG063524 INTERESSADO: LEANDRO CEO CHAVES INTERESSADO: BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(54)