Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: FABRÍCIO FERREIRA - SC017644
DEAN JAISON ECCHER - SC019457
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
EMBARGADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2026, 12:30
Conclusão (para decisão)
12/05/2026, 18:02
Documento (Certidão)
26/03/2026, 15:45
Publicação
18/03/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
EMBARGADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
16/03/2026, 08:21
Protocolo de Petição
16/03/2026, 08:01
Publicação
12/03/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
EMBARGADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
16/03/2026, 08:21
Protocolo de Petição
16/03/2026, 08:01
Publicação
12/03/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADOS: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
FABRICIO FERREIRA - SC017644
LARISSA GABRIELA FERREIRA - SC057347
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 09:19
Redistribuição
10/04/2025, 09:00
Recebimento
10/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:15
Publicação
10/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:30
Distribuição
07/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457
AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA
ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 16:36
Distribuição (competência exclusiva)
18/03/2025, 15:45
Recebimento
07/03/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309414-95.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309414-95.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
16/09/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)