4. PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. BRUNO FREIRE DA HORA (AGRAVADO)
Reu
3. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI
OAB/ES 002868·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
OAB/ES 010651·CPF·Representa: Autor
LUCIANO PALASSI
OAB/ES 008098·CPF·Representa: Autor
FÚLVIO BONELÁ HUPP
OAB/ES 023433·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:12
Publicação
10/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170918/ES (2024/0267094-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO
ADVOGADOS: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI - ES002868
LUCIANO PALASSI - ES008098
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES010651
AGRAVADO: BRUNO FREIRE DA HORA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INTERESSADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:37
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170918/ES (2024/0267094-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO
ADVOGADOS: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI - ES002868
LUCIANO PALASSI - ES008098
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES010651
AGRAVADO: BRUNO FREIRE DA HORA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INTERESSADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170918/ES (2024/0267094-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO
ADVOGADOS: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI - ES002868
LUCIANO PALASSI - ES008098
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES010651
AGRAVADO: BRUNO FREIRE DA HORA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INTERESSADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:37
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170918/ES (2024/0267094-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO
ADVOGADOS: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI - ES002868
LUCIANO PALASSI - ES008098
RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES010651
AGRAVADO: BRUNO FREIRE DA HORA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INTERESSADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
18/03/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:16
Documento (Certidão)
27/02/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 19:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 19:25
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
20/11/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
20/11/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 22:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 21:59
Publicação
30/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
29/10/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 17:30
Recebimento
28/10/2024, 17:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
28/10/2024, 16:49
Publicação
18/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:20
Mero expediente
17/09/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 11:15
Mudança de Classe Processual
17/09/2024, 10:50
Publicação
17/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:34
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/09/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 12:02
Redistribuição
11/09/2024, 11:00
Recebimento
06/09/2024, 13:05
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 13:04
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 11:20
Distribuição (competência exclusiva)
08/08/2024, 10:30
Recebimento
19/07/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO L. PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) ADVOGADO(A): FÚLVIO BONELÁ HUPP (OAB ES023433)
APELADO: BRUNO FREIRE DA HORA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB BA037311)
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135803-58.2015.4.02.5004/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONAN DE OLIVEIRA LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO L. PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) ADVOGADO(A): FÚLVIO BONELÁ HUPP (OAB ES023433)
APELADO: BRUNO FREIRE DA HORA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB BA037311)
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135803-58.2015.4.02.5004/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO