2. STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
OAB/SP 155139·CPF·Representa: Autor
LUIZ COELHO PAMPLONA
OAB/SP 147549·CPF·Representa: Autor
DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO
OAB/PE 018500·CPF·Representa: Autor
DANILO MARANHÃO NEVES
OAB/PE 032757·CPF·Representa: Autor
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
OAB/SP 155139·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:13
Publicação
10/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:23
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:23
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:32
Redistribuição
14/02/2025, 08:01
Recebimento
14/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:25
Publicação
14/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:11
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:42
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:32
Distribuição
10/02/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 20:45
Petição (Impugnação)
29/01/2025, 19:56
Protocolo de Petição
29/01/2025, 19:37
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777097/PE (2024/0401191-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - PE018500
DANILO MARANHÃO NEVES - PE032757
AGRAVADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 15:41
Protocolo de Petição
05/12/2024, 15:20
Publicação
13/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 08:37
Distribuição (competência exclusiva)
30/10/2024, 08:00
Recebimento
22/10/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA APELADO(A): STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 13 de setembro de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0033154-79.2017.8.17.2001