MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESS)
Reu
Advogados / Representantes
REINALDO SABACK SANTOS
OAB/BA 11428·CPF·Representa: Autor
NILSON VALOIS COUTINHO NETO
OAB/BA 15126·CPF·Representa: Autor
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS
OAB/SP 319936·CPF·Representa: Autor
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS
OAB/PE 021415·CPF·Representa: Autor
NILSON VALOIS COUTINHO NETO
OAB/BA 015126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1068988-81.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mercado Express Comercial de Alimentos Ltda (Nome Fantasia: Mercado Express) - Edileusa Lima Cunha -
Vistos. Fls. 700/704: O cumprimento de sentença deve ser processado em incidente próprio, apartado, mediante peticionamento no processo de conhecimento, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou os Comunicados CG nº 1631/2015 e CG 1789/2017, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição intermediária de 1º grau, categoria execuções de sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença. Assim, providencie o interessado o correto peticionamento, devendo a serventia promover o arquivamento destes autos, se o caso. Int. - ADV: REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB 15126/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB 15126/BA)
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:43
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:21
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:21
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
07/03/2025, 16:00
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 14:51
Protocolo de Petição
20/02/2025, 14:38
Publicação
13/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:33
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:59
Publicação
10/12/2024, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:32
Redistribuição (sorteio)
09/12/2024, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760956/SP (2024/0368479-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: EDILEUSA LIMA CUNHA
ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428
NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 20:50
Distribuição
06/12/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 18:15
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 16:51
Protocolo de Petição
04/12/2024, 16:38
Publicação
11/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 19:11
Protocolo de Petição
07/11/2024, 18:56
Publicação
21/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)