Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Fls. 1001/1002: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico à favor da parte exequente, referente ao valordepositado às fls. 997. No mais, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 995 e depósito de fls. 996/997, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que eventual diferença do débito e o depósito supra referido, deverá vir acompanhada da planilha discriminativa. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Fls. 987/988: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico à favor da parte exequente, referente ao valor incontroverso depositado às fls. 983/984. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seus d. Advogados constituídos nos autos, para pagar a diferença do débito ora informada (R$119,65), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Na inercia, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 981 e depósito de fls. 983/984, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que eventual diferença do débito e o depósito supra referido, deverá vir acompanhada da planilha discriminativa. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:13
Publicação
10/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:57
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•24/07/2025, 00:00
Intimação
•14/07/2025, 00:00
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Fls. 987/988: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico à favor da parte exequente, referente ao valor incontroverso depositado às fls. 983/984. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seus d. Advogados constituídos nos autos, para pagar a diferença do débito ora informada (R$119,65), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Na inercia, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1092816-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Keli Martins Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 981 e depósito de fls. 983/984, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que eventual diferença do débito e o depósito supra referido, deverá vir acompanhada da planilha discriminativa. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:13
Publicação
10/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:57
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicação
11/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:22
Redistribuição
10/12/2024, 08:15
Recebimento
10/12/2024, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2746829/SP (2024/0348492-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ERNESTO BORGES NETO - MS006651A
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR - MS013719
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B
ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604
MARINA ALVES MANDETTA - SP481748
CAMILA QUEIROZ CATRAN - SP278583
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - DF056709
AGRAVADO: KELI MARTINS SOARES
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
10/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 23:55
Distribuição
09/12/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 17:30
Documento (Certidão)
04/12/2024, 17:15
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
07/11/2024, 16:57
Publicação
17/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)