2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (RECORRIDO)
Reu
3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
OAB/CE 016045·CPF·Representa: Autor
AMAILZA SOARES PAIVA
OAB/CE 002394·CPF·Representa: Autor
PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES
OAB/CE 029628·Representa: Autor
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
OAB/DF 011694·CPF·Representa: Autor
PASCHOAL DE CASTRO ALVES
OAB/CE 018692·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:13
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1864264/CE (2020/0048892-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIA NELMA DA COSTA SPISSIRITS
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR - CE016045
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES - CE029628B
MATHEUS AGUIAR DE BARROS - PE033951
INTERESSADO: MARIA SALETE PEREIRA DE ARAUJO
INTERESSADO: TEREZINHA ARAUJO CERQUEIRA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1864264/CE (2020/0048892-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIA NELMA DA COSTA SPISSIRITS
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR - CE016045
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES - CE029628B
MATHEUS AGUIAR DE BARROS - PE033951
INTERESSADO: MARIA SALETE PEREIRA DE ARAUJO
INTERESSADO: TEREZINHA ARAUJO CERQUEIRA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1864264/CE (2020/0048892-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MARIA NELMA DA COSTA SPISSIRITS
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR - CE016045
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES - CE029628B
MATHEUS AGUIAR DE BARROS - PE033951
INTERESSADO: MARIA SALETE PEREIRA DE ARAUJO
INTERESSADO: TEREZINHA ARAUJO CERQUEIRA
ADVOGADOS: AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394
PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE018692
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 11:01
Protocolo de Petição
14/06/2021, 10:50
Conclusão (para decisão)
02/04/2020, 16:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)