Recurso Especial 5002935-14.2017.4.04.7103 - STJ

Recurso Especial 5002935-14.2017.4.04.7103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) EMENTA TRIBUTÁRIO. RETORNO DO PROCESSO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVO JULGAMENTO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA COM INSCRIÇÃO NO CNPJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 29 de abril de 2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

17/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

12/05/2025, 13:53

Publicação

10/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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