Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GR CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: GHM INFORMATICA LTDA - ME DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0131667-45.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução]
Trata-se de processo que retornou da instância superior. As partes foram intimadas para se manifestarem acerca da descida dos autos (ID 195100613), momento em que o promovido requereu a suspensão do feito para as partes discutirem e chegarem a eventual transação antes do início da fase de liquidação da sentença (ID 196496821). O promovente, intimado acerca da referida petição (ID 197202472), concordou com a suspensão conforme petição de ID 198617815. É o relatório. Decido. Em análise às manifestações das partes, observa-se o interesse conjunto em alcançar composição amigável, de modo que pugnam por prazo razoável para sua consumação. Vale ressaltar que o art. 313, II, do CPC admite a suspensão do processo pela convenção das partes.
Diante do exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 1 (um) mês, com fulcro no art. 313, II e § 4º, do CPC, para que as partes acostem aos autos minuta de acordo para homologação de acordo. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Apresentado termo de acordo nos autos, venham os autos conclusos para homologação do acordo; decorrido o prazo sem qualquer manifestação, levante-se a suspensão do feito e intimem-se as partes para manifestação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GR CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: GHM INFORMATICA LTDA - ME DESPACHO R.H. Acerca do pedido de suspensão do feito para discussão quanto a eventual transação entre as partes,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0131667-45.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] intime-se o promovente para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GR CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: GHM INFORMATICA LTDA - ME DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0131667-45.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos em inspeção. Acerca da descida dos autos, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações necessárias. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
06/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
29/09/2025, 14:03
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
EMBARGADO: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE - CE014814
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GR CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: GHM INFORMATICA LTDA - ME DESPACHO R.H. Acerca do pedido de suspensão do feito para discussão quanto a eventual transação entre as partes,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0131667-45.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] intime-se o promovente para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GR CONSTRUTORA LTDA - ME
REU: GHM INFORMATICA LTDA - ME DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0131667-45.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos em inspeção. Acerca da descida dos autos, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações necessárias. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
06/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
29/09/2025, 14:03
Publicação
05/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
EMBARGADO: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE - CE014814
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2025, 18:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 18:14
Publicação
08/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
EMBARGADO: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO GUEDES BRAGA - CE031324
MARIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA - DF063543
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:00
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:30
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
EMBARGADO: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO GUEDES BRAGA - CE031324
MARIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA - DF063543
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 20:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 20:15
Publicação
11/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO GUEDES BRAGA - CE031324
MARIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA - DF063543
AGRAVADO: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Provimento em Parte
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1991329/CE (2022/0074347-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO GUEDES BRAGA - CE031324
MARIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA - DF063543
AGRAVADO: GHM INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE017180B
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104
RAFAEL CRONJE MATEUS - CE042280
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
30/11/2023, 14:45
Petição (Impugnação)
29/11/2023, 17:05
Protocolo de Petição
29/11/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:31
Protocolo de Petição
21/11/2023, 17:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/11/2023, 12:16
Protocolo de Petição
17/11/2023, 12:06
Publicação
09/11/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 18:51
Ato ordinatório
08/11/2023, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2023, 15:11
Protocolo de Petição
07/11/2023, 15:02
Publicação
27/10/2023, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 18:46
Mero expediente
26/10/2023, 17:20
Conclusão (para decisão)
13/09/2023, 11:30
Petição (Impugnação)
13/09/2023, 11:06
Protocolo de Petição
13/09/2023, 11:05
Publicação
11/09/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 18:40
Ato ordinatório
08/09/2023, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2023, 12:21
Protocolo de Petição
08/09/2023, 12:18
Publicação
31/08/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 19:01
Ato ordinatório
30/08/2023, 09:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação