Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004010-17.2019.4.04.7104/RS
AUTOR: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, por ordem dos magistrados desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos a esta unidade, para que formulem os requerimentos que entenderem de direito, cientificando-as de que decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão baixados e arquivados.
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 07:36
Trânsito em julgado
09/09/2025, 07:36
Publicação
18/08/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Recebimento
23/06/2025, 18:16
Publicação
18/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Recebimento
23/06/2025, 18:16
Publicação
18/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 15:32
Documento (Certidão)
04/06/2025, 14:45
Publicação
08/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:07
Ato ordinatório
21/04/2025, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
21/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
21/04/2025, 07:50
Publicação
11/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:44
Recebimento
24/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 12:33
Redistribuição
11/03/2025, 12:15
Recebimento
11/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:25
Publicação
11/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2757539/RS (2024/0370638-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA - RS100483
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:01
Documento (Certidão)
27/02/2025, 15:45
Publicação
21/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 20:41
Protocolo de Petição
18/11/2024, 20:21
Publicação
30/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
28/10/2024, 23:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/10/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 13:46
Distribuição (competência exclusiva)
01/10/2024, 11:30
Recebimento
30/09/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004010-17.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004010-17.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON DELAFLORA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004010-17.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR