Agravo em Recurso Especial 5005223-23.2017.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:53

Trânsito em julgado

22/10/2025, 08:53

Publicação

29/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:26

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:00

Publicação

03/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:16

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:53

Trânsito em julgado

22/10/2025, 08:53

Publicação

29/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:26

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:00

Publicação

03/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:16

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

30/05/2025, 16:34

Publicação

26/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:30

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:50

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:46

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 12:58

Redistribuição

14/04/2025, 12:15

Recebimento

14/04/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 11:25

Publicação

14/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:37

Ato ordinatório

09/04/2025, 21:20

Distribuição

09/04/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 16:45

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:15

Publicação

29/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:28

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/01/2025, 18:01

Protocolo de Petição

27/01/2025, 17:49

Publicação

11/12/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/12/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2024, 16:30

Recebimento

14/10/2024, 12:06