Recurso Especial 0053539-78.2014.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0053539-78.2014.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0053539-78.2014.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR: MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES LISBOA NETO (OAB MG104049) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FRANÇA CANTÃO (OAB MG101478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 04/09/2025 - Juntado(a)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA RÉU: FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Local: Belo Horizonte Data: 05/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

02/09/2025, 14:53

Publicação

03/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2172691/MG (2024/0364266-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS ADVOGADOS: BERNARDO WERKHAIZER FELIPE - MG077117 RENATA TOSTES DOS SANTOS - MG142991 EMBARGADO: MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO - MG101478 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:53

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 17:29

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2172691/MG (2024/0364266-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS ADVOGADOS: BERNARDO WERKHAIZER FELIPE - MG077117 RENATA TOSTES DOS SANTOS - MG142991 EMBARGADO: MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO - MG101478 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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