Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IZAIAS PEREIRA DA SILVA, MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA CONFINANTE: YUJI MATSUNAGA, HENRIQUE ROBERTO FEITOSA, MARIA DA CONCEICAO FEITOSA, MARIA IMACULADA FEITOSA MATSUNAGA, MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente lide, ocorrido em instância superior (STJ), Id 160211287, intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente. Após, nada requerido, arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
Intimação - Processo nº. 0174689-56.2015.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Extraordinária] Classe: USUCAPIÃO (49)
13/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:52
Publicação
08/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:19
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:19
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:45
Redistribuição
05/03/2025, 08:22
Recebimento
28/02/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 11:39
Redistribuição
19/02/2025, 11:00
Recebimento
18/02/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 17:32
Recebimento
18/02/2025, 15:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/02/2025, 14:51
Protocolo de Petição
18/02/2025, 14:28
Publicação
22/11/2024, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787280/CE (2024/0420417-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MOURA - CE024806
AGRAVADO: MARIA HELENA FEITOSA TERAZAKI
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AGRAVADO: HENRIQUE ROBERTO FEITOSA
AGRAVADO: YUJI MATSUNAGA
ADVOGADOS: RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE014415
EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS - CE044029
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.