Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800379-09.2024.4.05.8109.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL CE - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 01/09/2025 às 09:03 Incluído no fluxo processual em: 07/05/2026 às 09:54 Maracanaú, 7 de maio de 2026
08/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:58
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:58
Publicação
08/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:07
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:07
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194653/CE (2025/0029423-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: D P SILVA TRANSPORTES
RECORRENTE: DIEGO PRADO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE - CE022528
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - CE030990A
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.