3. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)
Autor
2. UNIÃO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/PE 011338·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/PE 011338·CPF·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2025, 10:58
Trânsito em julgado
05/06/2025, 10:58
Publicação
15/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:34
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:34
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 15:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 14:31
Publicação
25/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 18:01
Protocolo de Petição
21/02/2025, 17:34
Publicação
14/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:34
Recebimento
18/12/2024, 14:05
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1968792/PE (2021/0343700-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESSIAS
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).