CONGONHAS MINéRIOS S/A - CESSIONáRIA DA COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONAL
Autor
ART EPI EQUIPAMENTOS DE PROTEçãO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
VIVIAN LIMA CARVALHO
OAB/SP 267570·CPF·Representa: Autor
MATHEUS BARROS MARZANO
OAB/SP 380643·CPF·Representa: Autor
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/DF 064738·Representa: Autor
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA
OAB/RJ 221663·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1056519-42.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1003843-20.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Congonhas Minérios S/A - Cessionária da Companhia Siderúrgica Nacional - Art Epi Equipamentos de Proteção Eireli -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VIVIAN LIMA CARVALHO (OAB 267570/SP), MATHEUS BARROS MARZANO (OAB 380643/SP)
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:47
Trânsito em julgado
07/05/2025, 12:14
Publicação
22/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
EMBARGADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
EMBARGADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
EMBARGADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
EMBARGADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:32
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 16:46
Protocolo de Petição
21/02/2025, 16:30
Publicação
14/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
AGRAVADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:50
Não-Provimento
11/02/2025, 23:59
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224597/SP (2022/0317643-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS053731
FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625
GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - RJ221663
ANA ELISA SILVA CORREA - SP415133
GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES - DF064738
AGRAVADO: ARTE EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 13:57
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:02
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
21/11/2024, 13:47
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
04/11/2024, 09:50
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 18:23
Documento (Certidão)
18/10/2024, 16:10
Distribuição (competência exclusiva)
18/10/2024, 13:45
Documento (Certidão)
18/10/2024, 13:43
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 13:29
Petição (Recurso extraordinário)
18/10/2024, 12:41
Protocolo de Petição
18/10/2024, 12:23
Publicação
27/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 21:10
Não-Provimento
24/09/2024, 23:59
Publicação
29/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:12
Inclusão em pauta
28/08/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 17:46
Documento (Certidão)
25/06/2024, 17:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/06/2024, 11:01
Protocolo de Petição
25/06/2024, 10:40
Publicação
04/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 18:25
Ato ordinatório
03/06/2024, 17:51
Não Conhecimento de recurso
03/06/2024, 17:51
Conclusão (para julgamento)
24/04/2024, 06:59
Redistribuição
23/04/2024, 15:00
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 13:57
Mudança de Classe Processual
16/04/2024, 12:52
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 12:12
Petição (Embargos de divergência)
15/04/2024, 18:48
Protocolo de Petição
15/04/2024, 15:53
Publicação
20/03/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:39
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 18:14
Publicação
01/03/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:06
Inclusão em pauta
29/02/2024, 16:05
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 14:07
Documento (Certidão)
13/12/2023, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2023, 15:06
Protocolo de Petição
13/12/2023, 15:00
Publicação
06/12/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 18:56
Ato ordinatório
05/12/2023, 16:10
Não-Provimento
04/12/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2023, 15:51
Publicação
17/11/2023, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023, 19:10
Inclusão em pauta
16/11/2023, 12:46
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 18:26
Redistribuição
01/06/2023, 08:14
Recebimento
31/05/2023, 19:18
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 14:01
Documento (Certidão)
10/04/2023, 18:10
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/04/2023, 14:46
Protocolo de Petição
10/04/2023, 14:41
Publicação
15/03/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 19:01
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/03/2023, 10:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)