Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/06/2026 a 15/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2026, 17:10
Não-Provimento
15/06/2026, 23:59
Publicação
18/05/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:36
Redistribuição (sorteio)
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841364/SC (2025/0022258-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE
ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421
MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915
AGRAVADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS: MAICON RODRIGUES CRISTIANO - SC051364
ANELISI RAKOWSKI - SC65788A
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:46
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 11:15
Recebimento
29/01/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANO BOPPRE DE ATHAYDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915)
APELANTE: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANELISI RAKOWSKI (OAB SC065788A) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES CRISTIANO (OAB SC051364)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308039-42.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS