Recurso Especial 5016611-53.2022.4.04.7200 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Recurso Especial
STJ
SUP
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2026, 09:50
Decurso de Prazo
20/05/2026, 12:29
Publicação
27/04/2026, 06:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 01:02
Ato ordinatório
23/04/2026, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:54
Inclusão em pauta
25/03/2026, 17:28
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 15:50
Documento (Certidão)
11/02/2026, 14:45
Publicação
03/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:37
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:30
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2026, 09:50
Decurso de Prazo
20/05/2026, 12:29
Publicação
27/04/2026, 06:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 01:02
Ato ordinatório
23/04/2026, 11:10
Documentos
Nenhum documento disponível
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:54
Inclusão em pauta
25/03/2026, 17:28
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 15:50
Documento (Certidão)
11/02/2026, 14:45
Publicação
03/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:37
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2025, 11:01
Protocolo de Petição
01/12/2025, 10:42
Publicação
26/11/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:27
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:10
Não-Provimento
19/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:12
Inclusão em pauta
22/10/2025, 17:49
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 16:46
Documento (Certidão)
11/09/2025, 15:15
Petição (Memoriais)
22/06/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/06/2025, 15:10
Publicação
16/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:10
Ato ordinatório
12/06/2025, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/06/2025, 10:31
Protocolo de Petição
12/06/2025, 10:20
Publicação
29/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025, 11:00
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 17:00
Documento (Certidão)
26/05/2025, 16:30
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:03
Ato ordinatório
24/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:16
Publicação
24/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:05
Ato ordinatório
22/04/2025, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 09:30
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 18:45
Documento (Certidão)
09/04/2025, 18:00
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:10
Publicação
11/03/2025, 00:50
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 11:21
Distribuição (sorteio)
15/01/2025, 11:00
Recebimento
07/01/2025, 16:33